Ficha nº 411346 Justiça 08/09/2026 · 14h14 Situação: anunciado ● relevante

FUNAI CRIA COMISSÃO PARA INDENIZAÇÕES NA TERRA INDÍGENA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA

Ilhéus 24H tom neutro

A Funai criou uma comissão para conduzir indenizações por benfeitorias a ocupantes não indígenas de boa-fé na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União em 8 de setembro de 2026. A comissão terá sete servidores e prazo de 42 dias para atuar, iniciando em 20 de setembro. O processo abrange áreas de Ilhéus, Buerarema e Una, com 748 propriedades avaliadas entre 2015 e 2017.

Pontos-chave

Funai cria comissão para indenizações na Terra Indígena Tupinambá de Olivença.
Portaria publicada no DOU em 8 de setembro de 2026.
748 propriedades avaliadas entre 2015 e 2017 serão indenizadas.

Contexto

A Terra Indígena Tupinambá de Olivença enfrenta disputas fundiárias há anos, e a comissão é etapa da regularização.

Dados da matéria

OndeIlhéus/BA

Quando8 set 2026

Servidores na comissão7

Prazo para execução das atividades42 dias

Propriedades avaliadas entre 2015 e 2017748

Fonte originalIlhéus 24Hhttps://ilheus24h.com.br/funai-cria-comissao-para-indenizacoes-na-terra-indigena-tupinamba…Publicado originalmente em 8 de setembro de 2026

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