Dossiê · Local · nº 10669

Terra Indígena Tupinambá de Olivença

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08 set2026 · 14h14

FUNAI CRIA COMISSÃO PARA INDENIZAÇÕES NA TERRA INDÍGENA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA

A Funai criou uma comissão para conduzir indenizações por benfeitorias a ocupantes não indígenas de boa-fé na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União em 8 de setembro de 2026. A comissão terá sete servidores e prazo de 42 dias para atuar, iniciando em 20 de setembro. O processo abrange áreas de Ilhéus, Buerarema e Una, com 748 propriedades avaliadas entre 2015 e 2017.

Ilhéus 24H Justiça

15 ago2026 · 20h49

JUSTIÇA MANTÉM CONDENAÇÃO DA UNIÃO E FUNAI POR DEMORA NO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DOS TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA

A 11ª Turma do TRF1 manteve a condenação da União e da Funai por danos morais coletivos devido à demora na demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, em Ilhéus. A indenização de R$ 500 mil será destinada a políticas públicas para a comunidade. A portaria declaratória foi assinada em 2025, mas a demarcação física e indenizações ainda estão pendentes.

Ilhéus 24H Justiça tom: positivo