Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados.
Pontos-chave
- A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
- Em seguida, será a vez da Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/moraes-vai-relatar-acoes-que-pedem-suspensao-da-lei-da-do…Publicado originalmente em 9 de maio de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaLei da Dosimetria ★
EstadoGoiás
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
PessoaCrimes Contra
PessoaEstado Democrático de Direito
PessoaDireito Penal
PaísBrasil
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
PessoaJair Bolsonaro
PessoaAlexandre de Moraes
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
ÓrgãoProcuradoria-Geral da República (PGR)
EstadoAmapá
PessoaDavi José Raimundo Alcolumbre
ÓrgãoAdvocacia-Geral da União (AGU)
ÓrgãoFederação PSOL-Rede
0 favorecidas1 prejudicada15 neutras
Relacionadas no arquivo
Entre Lula e Flávio, a melhor escolha exige olhar além das promessasMoraes mantém presos do 8/1 à espera de julgamento da DosimetriaAliados de Bolsonaro articulam anistia para soltá-lo ainda em 2026Entidades repudiam listas de boicote por divergência políticaToffoli nega ida de Filipe Martins para o regime semiabertoOAB-BA repudia listas de boicote a profissionais por posicionamento político
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 06h21
Pedir correção ou remoção