No Dia do Nordestino, Justiça determina retratação por ofensas à Bahia após ação da PGE-BA
No dia em que o Brasil celebrava a força, a cultura e a identidade do povo nordestino, a Bahia conquistou uma importante decisão judicial em defesa do respeito à sua população.
Pontos-chave
- A decisão atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA).
- No mesmo prazo, deverá publicar uma retratação formal em seus perfis públicos, mantendo-a disponível por 30 dias.
- O descumprimento de cada uma das determinações poderá resultar em multa de R$ 100 mil.
Fonte originalMidia Bahiahttps://midiabahia.com.br/no-dia-do-nordestino-justica-determina-retratacao-por-ofensas-a-…Publicado originalmente em 9 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaDia do Nordestino ★
EstadoBahia
PaísBrasil
CidadeSalvador
EstadoRio de Janeiro
PaísEstados Unidos da América
ÓrgãoPolícia Federal no Amapá
PessoaEstados Unidos
ÓrgãoPolícia Civil do Estado da Bahia
LocalEstados Unidos
ÓrgãoMinistério Público do Estado da Bahia
ÓrgãoOrdem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá
ÓrgãoProcuradoria-Geral Eleitoral
PessoaRodrigo Constantino
Órgão5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
PessoaRelações Étnico-Raciais
1 favorecida0 prejudicadas15 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 19h23
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