Nova modalidade de renegociação de dívidas de MEI começa nesta quinta (01)
O governo federal ampliou as opções para microempreendedores individuais (MEIs) renegociarem dívidas e prorrogou até 29 de janeiro de 2027 o prazo de adesão ao Desenrola MEI. A partir desta quinta-feira (1º), começa também uma nova modalidade para débitos de até cinco salários mínimos, atualmente equivalentes a R$ 8.105.
Pontos-chave
- Outra negociação será aberta para dívidas de MEIs com autarquias e fundações públicas federais.
- As medidas foram anunciadas em conjunto pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelo Ministério do Empreendedorismo (MEMP) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
- As condições variam conforme o valor, a origem e o tipo da dívida.
Fonte originalNews Caririhttps://www.newscariri.com.br/2026/10/nova-modalidade-de-renegociacao-de-dividas-de-mei-co…Publicado originalmente em 1 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PaísBrasil
ÓrgãoUnião Brasil-BA
ÓrgãoProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
PessoaDesenrola MEI Pequeno Valor
CidadeFeira de Santana
ÓrgãoAgência Brasil
ÓrgãoAdvocacia-Geral da União
ÓrgãoDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
ÓrgãoInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ÓrgãoAgência Nacional de Telecomunicações
ÓrgãoCadastro Nacional da Pessoa Jurídica
ÓrgãoInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
ÓrgãoMinistério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
ÓrgãoProcuradoria-Geral Federal
PessoaDívida Ativa da União
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 15h23
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