Ficha nº 421521 Saúde 22/10/2026 · 13h04 Situação: em andamento ● relevante

Projeto cria sistema de descarte especial para agulhas e seringas usadas em casa

Parintins Notícias tom neutro

O Projeto de Lei 1674/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe um sistema nacional de logística reversa para o descarte de materiais perfurocortantes usados em tratamentos domiciliares. A medida proíbe o descarte no lixo comum, esgoto ou vias públicas, exigindo pontos de coleta adequados. O autor, deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), destaca o aumento de resíduos devido a tratamentos como diabetes e uso de canetas emagrecedoras.

Pontos-chave

PL 1674/26 cria sistema de descarte de perfurocortantes.
Proíbe descarte em lixo comum, esgoto e vias públicas.
Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.

Contexto

Crescimento de tratamentos domiciliares com injeções contínuas aumentou resíduos de saúde.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando22 out 2026

Número do projeto de lei1674/26

Quem disse

“O descarte inadequado desses materiais representa um risco sanitário e ambiental grave, expondo coletores de lixo, catadores, animais e a população em geral a acidentes.”
— deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)

Fonte originalParintins Notíciashttps://parintinsnoticias.com/projeto-cria-sistema-de-descarte-especial-para-agulhas-e-ser…Publicado originalmente em 22 de outubro de 2026

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