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Ficha nº 541202 Cotidiano 21/05/2026 · 09h07

Projeto pode suspender CNH por até 10 anos em caso de homicídio no trânsito

Madre Notícias tom negativo
Projeto pode suspender CNH por até 10 anos em caso de homicídio no trânsito
Imagem: Madre Notícias (reprodução)

O projeto de lei 276/2026 que tramita no Congresso Nacional prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por até 10 anos para motoristas envolvidos em casos de homicídio no trânsito. A proposta busca endurecer as punições para crimes cometidos por condutores sob efeito de álcool ou em situações de imprudência grave.

Pontos-chave

  • A proposta ainda será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação.
  • Caso seja aprovada, o projeto poderá alterar regras do Código de Trânsito Brasileiro.
Fonte originalMadre Notíciashttps://mnoticia.com.br/2026/05/21/projeto-pode-suspender-cnh-por-ate-10-anos-em-caso-de-h…Publicado originalmente em 21 de maio de 2026
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