Senado analisa PEC da Segurança na quarta-feira, diz presidente da CCJ
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (14). A data foi confirmada pelo presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), e o relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentará parecer favorável ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sem alterações.
Pontos-chave
- Segundo o senador, modificar o texto neste momento poderia atrasar a implementação das medidas previstas.
- O texto prevê a possibilidade de cumprimento de pena em presídios de segurança máxima, com regras mais rigorosas e restrições a benefícios.
- Outra medida é a possibilidade de confisco de dinheiro, imóveis e outros bens relacionados a atividades criminosas.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-analisa-pec-da-seguranca-na-quarta-feira-diz-…Publicado originalmente em 13 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
PessoaPEC da Segurança Pública ★
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
Pessoade Segurança
Pessoada Segurança Pública do Estado
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
Órgãodo Senado
PaísBrasil
EstadoBahia
ÓrgãoPolícia Federal (PF
ÓrgãoCongresso Nacional
ÓrgãoPolícia Rodoviária Federal (PRF)
ÓrgãoComissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
EstadoSergipe
PessoaOtto Alencar
2 favorecidas0 prejudicadas13 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 09h22
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