Senado articula PEC para elevar idade mínima de ministros do STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e senadores de partidos de centro articulam uma estratégia para reduzir a influência de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) caso ele vença a eleição. Entre as opções avaliadas está aprovar uma PEC que amplia a idade mínima de entrada de ministros na Corte, de 35 para 50 anos.
Pontos-chave
- Senadores a par da articulação afirmam que a aprovação da proposta seria necessária para impedir que muito poder seja concentrado em um ministro.
- Hoje, a idade mínima para ser indicado ao STF é de 35 anos, e a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos.
- Com o novo patamar, o mandato ficaria limitado a 25 anos.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-articula-pec-para-elevar-idade-minima-de-mini…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal
Órgãodo Senado
PaísBrasil
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
PessoaProposta de Flávio Bolsonaro
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
Pessoade Flávio
ÓrgãoGoverno Luiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoNo Senado
EstadoAmapá
PessoaDavi José Raimundo Alcolumbre
ÓrgãoTribunal de Contas da União
PessoaEdson Fachin
ÓrgãoAdvocacia-Geral da União (AGU)
PessoaLuís Roberto Barroso
PessoaJorge Messias
PessoaRodrigo Pacheco
PessoaCódigo de Ética da Guarda Civil
PessoaSe Flávio
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 05h07
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