Também aparece como: barroso · Luís Roberto · Roberto Barroso
A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Daniela Teixeira, manifestou interesse em ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Ela teria entrado em contato com interlocutores para sinalizar sua disposição em ser indicada pelo presidente Lula.
O presidente Lula sinalizou que não pretende indicar Rodrigo Pacheco para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal, apesar de pressões e lobby em favor do senador.
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal inicia nova sessão de julgamentos nesta sexta-feira, 30 de outubro de 2026. A pauta inclui a análise de lei sobre cotas raciais na Paraíba e a validade de mensalidades em instituições municipais de ensino superior.
Apesar do avanço da ação de revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a condenação do ex-mandatário é vista como improvável por integrantes da Corte, informaram fontes do tribunal.
Aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) avaliam que a saída dele do Brasil pode comprometer os planos do grupo para o Senado Federal. Um dos principais receios é que a oposição perca força para aprovar processos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou barrar indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Corte.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que fechar um acordo sobre a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o fim do ano passado, com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
O resultado das eleições presidenciais deu um relativo respiro à ala majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é de que, ainda que a Corte tenha que lidar com um Senado mais hostil a partir do ano que vem, há margem para conter o andamento de processos de impeachment.
Lula deve indicar Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, para ministro do Supremo ainda neste ano, antes da mudança na composição da Casa, em fevereiro. A indicação de Pacheco antes da posse dos novos senadores reduziria o risco de rejeição do nome em uma Casa com maior presença da direita.
Com a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantida, o presidente terá de tomar decisões importantes nos próximos dois meses do atual mandato, incluindo a escolha de um novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o futuro da medida provisória que proibiu as bets, a tramitação da PEC da Segurança Pública e a definição de mudanças nas regras fiscais.
Após virada inédita nas eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentará um quarto mandato com temas espinhosos que o petista trouxe para si durante a campanha eleitoral, uma das mais disputadas da História.
O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva terá, no mínimo, quatro novas indicações para o Supremo Tribunal Federal no próximo mandato. Com a cadeira vaga deixada por Luís Roberto Barroso quando ele se aposentou, em outubro de 2025 — há um ano, portanto, a Corte atua com apenas dez ministros (são onze togas na Suprema Corte brasileira).
Após ser eleito para seu quarto mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar até quatro ministros do STF. Com isso, a Corte pode chegar a 2030 com sete de 11 integrantes escolhidos por ele, contando também sua primeira passagem pela Presidência.
A Pré-Sal Petróleo (PPSA) informou que vai realizar, na próxima quarta-feira, 28, às 10h30, o 10º Leilão spot com oferta de cerca de 4,5 milhões de barris de petróleo do campo de Búzios, com carregamento previsto para dezembro de 2026.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar mais quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF), devido a vagas abertas e previstas nos próximos anos. A primeira oportunidade surgiu com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e outras três vagas devem surgir devido à aposentadoria compulsória de ministros que completarão 75 anos até 2030.
ANA POMPEU BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve impulsionar as articulações para a indicação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda neste ano, antes da mudança na composição da Casa, em fevereiro.
O presidente da República eleito neste domingo (25) poderá indicar 45 dirigentes para agências e órgãos reguladores e 12 integrantes para tribunais superiores já no primeiro ano de governo. Os desentendimentos entre o presidente Lula (PT) e o Senado travaram a ocupação de parte dos cargos, incluindo Banco Central, STF (Supremo Tribunal Federal) e Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O presidente da República eleito neste domingo (25) poderá indicar 45 dirigentes para agências e órgãos reguladores e 12 integrantes para tribunais superiores já no primeiro ano de governo. Os desentendimentos entre o presidente Lula (PT) e o Senado travaram a ocupação de parte dos cargos, incluindo Banco Central, STF (Supremo Tribunal Federal) e Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 23, o julgamento do mérito de ação que questiona o piso salarial da enfermagem (de R$ 4.750 para enfermeiros, com variações para técnicos e auxiliares) instituído em 2022. A análise é feita no plenário virtual que tem conclusão prevista para o dia 3 de novembro.
A Prefeitura de Belém, em parceria com o Governo do Pará e o Ministério da Saúde, disponibiliza uma unidade móvel de consultas e exames cardiológicos gratuitos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A carreta, instalada na Universidade do Estado do Pará (UEPA), oferece serviços como avaliação cardiológica, holter de 24 horas e ecocardiograma transtorácico.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o prazo para devolução de tributos na conta de luz é de 10 anos, contado a partir do recebimento do dinheiro ou da compensação pelas distribuidoras. A Corte acolheu parcialmente, nesta quinta-feira (22), recurso da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica) por 9 votos a 2.
