Senado definirá alíquota da CBS até 30 de outubro
O Senado deve receber, até o dia 30 de outubro, a proposta do Tribunal de Contas da União (TCU) para a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal que substituirá o PIS/Pasep e Cofins. As novas cobranças devem começar em janeiro de 2027, dando início à implementação efetiva da reforma tributária sobre o consumo.
Pontos-chave
- O Senado terá até 15 de dezembro para definir a alíquota por meio de resolução.
- Os percentuais, que somam 27,91%, são estimativas adotadas sem caráter oficial pelo Comitê Gestor do IBS.
- Os senadores terão margem limitada para alterar os percentuais sem afetar a arrecadação.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-definira-aliquota-da-cbs-ate-30-de-outubro/Publicado originalmente em 26 de outubro de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
ÓrgãoProjeto de Lei do Plano Diretor
PessoaImposto Seletivo
Órgãodo Senado
ÓrgãoTribunal de Contas da União
PessoaProjeto de Lei Complementar
PessoaProduto Interno Bruto
AssuntoReforma Tributária
PessoaReforma Tributária
PessoaLei Orçamentária Anual
PessoaComitê Gestor do IBS
AssuntoContribuição Social sobre Bens e Serviços
PessoaAlexandre Andrade
1 favorecida0 prejudicadas12 neutras
Relacionadas no arquivo
Caso Flávio é fardo que Trump deve lidar durante midterms, diz Arko AdviceEntenda como funcionam as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos e o que está em jogo em 2026Senado vota PEC da Segurança na terça após impasse sobre maioridade penalMinistério prevê edição do CNU 2027, mas depende de aval orçamentário e vagasProjeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de RendaSessão da Câmara de Itatim destaca investimentos em estradas, educação e infraestrutura
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 22h43
Pedir correção ou remoção