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Ficha nº 397657 Justiça 05/05/2023 · 00h18 Situação: em andamento ● alta relevância

STF forma maioria para derrubar perdão de pena de Bolsonaro a Daniel Silveira

Portal Quinari tom negativo

O STF formou maioria nesta quinta-feira para derrubar o perdão de pena concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado por estímulo a atos antidemocráticos. O julgamento foi interrompido e será retomado na próxima quarta com os votos de Luiz Fux e Gilmar Mendes. A relatora Rosa Weber votou contra a concessão, acompanhada por outros cinco ministros, enquanto André Mendonça e Nunes Marques divergiram.

Pontos-chave

  • STF tem maioria para anular perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira.
  • Julgamento suspenso; Fux e Gilmar Mendes votarão na quarta.
  • Rosa Weber e cinco ministros votaram contra; dois divergiram.

Contexto

Daniel Silveira foi condenado pelo STF em abril de 2022 por estímulo a atos antidemocráticos, e Bolsonaro concedeu graça presidencial.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF
Quando4 mai 2023
Fonte originalPortal Quinarihttps://portalquinari.com.br/stf-forma-maioria-para-derrubar-perdao-de-pena-de-bolsonaro-a…Publicado originalmente em 5 de maio de 2023
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Quem e o quê aparece nesta notícia

ÓrgãoSupremo Tribunal Federal ★ PessoaJair Bolsonaro ★ CidadeFeira de Santana ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal ÓrgãoFederação PSOL-Rede Sustentabilidade PessoaAlexandre de Moraes PessoaAndré Luiz de Almeida Mendonça ÓrgãoGlobo PessoaKassio Nunes Marques PessoaLuiz Edson Fachin PessoaGilmar Mendes PessoaDias Toffoli PessoaCármen Lúcia Antunes Rocha PessoaLuiz Fux PessoaLuís Roberto Barroso
0 favorecidas1 prejudicada14 neutras
#stf#daniel silveira#jair bolsonaro#perdao de pena#graca presidencial#atos antidemocraticos

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