TCM reprova contas de Sítio do Quinto de 2018 e aplica duas multas ao prefeito
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) reprovou a prestação das contas públicas da Prefeitura de Sítio do Quinto do ano de 2018 devido à extrapolação do limite para despesas com o funcionalismo público, o que está em desacordo com o estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Pontos-chave
- Para o órgão, porém, os recursos financeiros que sobraram não permitiram ao município cobrir as despesas inscritas como resto a pagar.
- MULTAS Diante desse quadro de irregularidades, o prefeito Jair Santos, que está em seu segundo mandato, recebeu duas multas.
- Já a outra é relativa a erros e desconformidades observados na análise técnica das contas e corresponde à quantia de R$ 3.000,00.
Fonte originalSertão em Pautahttps://sertaoempauta.com/tcm-reprova-contas-de-sitio-do-quinto-de-2018-e-aplica-duas-mult…Publicado originalmente em 19 de fevereiro de 2021
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeSantos/SP
PessoaJair Renan Bolsonaro
ÓrgãoSecretaria da Receita Federal do Brasil
ÓrgãoTribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
PessoaSítio do Quinto
PaísBrasil
EstadoBahia
EmpresaEsporte Clube Bahia
EstadoSão Paulo Futebol Clube
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
ÓrgãoTribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
AssuntoEducação Básica
ÓrgãoFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
ÓrgãoFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
AssuntoLei de Responsabilidade Fiscal
PessoaJair Santos
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h11
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