Ficha nº 340565 Justiça 26/08/2026 · 22h45 Situação: em andamento ● relevante

TJAP participa de reunião com STF sobre a atuação do Judiciário contra crime organizado

Repiquete no Meio do Mundo tom positivo

O ministro Alexandre de Moraes reuniu presidentes de tribunais no Supremo Tribunal Federal em 24 de agosto de 2026. O encontro discutiu a Lei Antifacção e estratégias para aprimorar o combate ao crime organizado, com a participação do desembargador Jayme Ferreira, do Tribunal de Justiça do Amapá.

Pontos-chave

Reunião no STF debateu a Lei 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção.
Avaliou-se a criação de varas criminais regionais e colegiadas para superar limites territoriais.
O TJAP defendeu a necessidade de integração institucional devido às peculiaridades da região amazônica.

Contexto

A Lei Antifacção é questionada por quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade em tramitação no STF.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando24 ago 2026

Número da Lei Antifacção15.358/2026

Quantidade de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)quatro

Quem disse

“A reunião realizada no STF representa um passo importante para a construção de uma atuação cada vez mais integrada do Poder Judiciário brasileiro no combate às organizações criminosas”
— Jayme Ferreira, presidente do TJAP

“A criminalidade organizada mudou. Hoje atua em rede, movimenta recursos, atravessa municípios, estados e países.”
— Jayme Ferreira, presidente do TJAP

Fonte originalRepiquete no Meio do Mundohttps://www.alcilenecavalcante.com.br/amapa/tjap-participa-de-reuniao-com-stf-sobre-a-atua…Publicado originalmente em 26 de agosto de 2026

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