TJPA cria vara especializada em recuperação judicial e falências
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) vai implantar até o final do ano a Vara Especializada Metropolitana de Recuperação Judicial e de Falências, que abrangerá os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Izabel, Castanhal e Barcarena. Todos os processos em andamento nessas varas serão enviados à capital.
Pontos-chave
- A medida foi anunciada neste sábado (17) e segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Com a mudança, o TJPA se equipara aos demais tribunais do país.
- Os processos de recuperação judicial e de falências que tramitam nas varas dos seis municípios serão centralizados em Belém.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/tjpa-cria-vara-especializada-em-recuperacao-judicial…Publicado originalmente em 17 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 04h21
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