Uma cidade goiana que nasceu da descoberta de diamantes, recebeu um príncipe da família imperial brasileira e ganhou o nome de uma pedra de cinco metros de altura completa 90 anos de emancipação nesta terça-feira (27). Localizada no oeste de Goiás, Baliza surgiu em 1924, quando garimpeiros encontraram jazidas de pedras preciosas às margens do ribeirão João Velho.
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 6.520/2025 do estado de Mato Grosso do Sul, que obriga as seguradoras a comunicarem formalmente a recusa de uma proposta de seguro ao consumidor, ao seu representante legal ou ao corretor em até 25 dias.
Após a conclusão da quarta etapa da Campanha Anual de Vacinação Antirrábica da Prefeitura do Rio, os tutores de cães e gatos ainda têm uma última chance de imunizar seus pets contra a doença. A quinta e última fase da ação está programada para ocorrer no dia 7 de novembro, na Zona Oeste da cidade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (22) três ações que tratam dos limites do acesso a dados sigilosos em investigações criminais. Os ministros analisam as ADIs 5059 e 5073, contra trechos da Lei 12.830/2013, e a ADC 91, sobre artigo do Marco Civil da Internet.
A Polícia Penal de Goiás afirmou que não realiza contratações temporárias de vigilantes penitenciários há cerca de dois anos e que a substituição por servidores efetivos está em andamento. O órgão diz cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional esse tipo de vínculo para funções da polícia penal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (21) se o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) deve integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins, contribuições federais que incidem sobre o faturamento das empresas. O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 592616, com repercussão geral reconhecida (Tema 118), foi suspenso em agosto de 2024 após divergências entre os ministros.
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo divulgou, neste sábado (17), as regras para o transporte de animais domésticos de pequeno porte em trens, estações e ônibus intermunicipais. Conforme a Lei Estadual nº 16.930/2019, os pets precisam pesar até 10 kg e estar em caixas ou containers específicos.
A concessionária Ecovias dos Imigrantes foi multada pela Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) pelo descumprimento do tempo máximo de espera previsto contratualmente nas filas de três praças de pedágio da Rodovia dos Imigrantes (SP-160). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, referente ao processo nº 134.00034386/2024-78.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro nomeou 22 candidatos aprovados no concurso público do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj). O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16) e formaliza a entrada dos novos profissionais no órgão.
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) tem ao menos oito proposições sobre ludopatia, vício em jogos de azar, em análise e o estado já aprovou duas leis sobre o tema. A a Advocacia-Geral da União (AGU) cobra na Justiça Federal em Pernambuco indenização mínima de R$ 1 bilhão de 17 empresas de apostas.
O governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), herdará um orçamento com déficit previsto de R$ 13,98 bilhões, folha de pagamento 6,23% mais cara e risco de queda de quase 20% na receita do petróleo em 2027, segundo dados oficiais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
O Tribunal Federal de Apelações do Nono Circuito decidiu que a Califórnia não pode exigir, por meio de lei estadual, que agentes federais sem uniforme exibam identificação durante operações. A decisão, desta quarta-feira (14), representa uma vitória do governo de Donald Trump na disputa sobre os limites da autoridade estadual sobre profissionais federais de segurança.
Desde 2023, 24 estados americanos aprovaram leis que permitem a médicos formados no exterior obter licença plena sem refazer residência nos EUA. O levantamento da FSMB, entidade que reúne os conselhos médicos estaduais, foi atualizado em junho de 2026 e inclui Guam e Ilhas Marianas do Norte.
O Instituto Reação sagrou-se campeão da 19ª Copa Rio de Judô, disputada no último fim de semana no Anfiteatro do Riocentro, no Rio de Janeiro. A equipe de judô comunitário terminou o quadro geral de medalhas com 19 ouros, 14 pratas e 30 bronzes, à frente de Flamengo, Vasco, Minas Tênis e Associação Primaverense.
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do recurso que discute a exigência de circuito fechado no fretamento intermunicipal em Minas Gerais, regra que obriga passageiros a retornarem no mesmo veículo. A relatora, ministra Cármen Lúcia, nega provimento ao recurso, enquanto o ministro André Mendonça, em voto-vista, dá parcial provimento ao reconhecer pontos de aproximação com o Tema 967, que liberou o transporte por aplicativo.
A brincadeira de empinar pipa provocou 399 interrupções no fornecimento de energia elétrica em São Vicente, entre janeiro e setembro de 2026. Os dados foram divulgados pela CPFL Piratininga, que alerta para os riscos da atividade próxima à rede elétrica durante a Semana das Crianças e o período de recesso escolar.
Patience Rousseau, de 34 anos, receberá uma indenização de US$ 1,6 milhão após passar mais de dois anos presa por homicídio culposo relacionado à morte de seu bebê natimorto, em Nevada, nos Estados Unidos. O caso começou em 2018, foi marcado pelo uso de uma lei estadual de mais de um século e terminou com o arquivamento definitivo das acusações, em 2025, segundo a imprensa local.
Uma mulher de 34 anos que passou mais de dois anos presa após um aborto espontâneo receberá cerca de R$ 8 milhões de indenização nos Estados Unidos. Patience Rousseau foi condenada por homicídio culposo em Nevada, com base em uma lei estadual de 1911 que criminaliza tentativas de interromper a gravidez após 24 semanas.
A Romaria Fluvial do Círio de Nazaré 2026 reúne neste sábado (10) cerca de 50 mil fiéis na Baía do Guajará, em Belém. A procissão, quarta oficial do Círio, saiu do Terminal Hidroviário de Icoaraci e segue por 18,5 quilômetros até o Cais da Escadinha, na Estação das Docas.
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a regra do Amazonas que reserva, no mínimo, 10% dos cargos em comissão do Ministério Público estadual a servidores do quadro efetivo. Por maioria, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (7) a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7512, prevalecendo a divergência aberta pelo ministro Flávio Dino.
