MARCOS HERMANSON BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O ministro Dario Durigan (Fazenda) indicou nesta quarta-feira (21) que o governo federal pode comprar até R$ 90 bilhões em dívidas de pessoas físicas e MEIs (microempreendedores individuais) para o Desenrola 3.0 nos próximos meses.
IDIANA TOMAZELLI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) prometeu criar um Pix para devolver aos consumidores parte dos seus gastos, mas o anúncio não detalha os custos da medida nem as regras para receber o dinheiro.
Nova legislação entra em vigor em janeiro de 2027, prevê perdão de R$ 18,7 bilhões em débitos e amplia teto anual para até R$ 140 mil em 2028 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que estabelece o perdão de dívidas federais de microempreendedores individuais (MEIs) e aumenta gradualmente o limite de faturamento anual da categoria.
O Ministério da Fazenda publica nesta quinta-feira (22) o primeiro edital do Desenrola 3.0, chamada para que credores informem quanto têm em dívidas antigas de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) que aceitam vender ao governo. A estimativa inicial é que até R$ 90 bilhões em débitos sejam apresentados, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O governo Lula poderá gastar até R$ 9 bilhões para comprar dívidas de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) no âmbito do Desenrola 3.0. O valor considera uma carteira estimada em R$ 90 bilhões e desconto mínimo de 90% exigido das instituições financeiras.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (21) a Lei Complementar 238/2026, que perdoa dívidas tributárias de microempreendedores individuais (MEI) com a União e amplia gradualmente o limite anual de faturamento, de R$ 81 mil para R$ 140 mil até 2028. A medida também permite a contratação de até dois funcionários.
O número de empresas inadimplentes no Brasil chegou a 9,3 milhões em agosto, alta de 14,3% em relação ao mesmo mês de 2025, segundo o Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian. No período, foram registradas 68,2 milhões de dívidas, que somaram R$ 244,4 bilhões.
BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a nova legislação do pacote “Prospera MEI”. A medida zera cerca de R$ 15,5 bilhões em dívidas de 3,6 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) com a União e altera regras estruturais de faturamento e contratação da categoria.
Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e amplia o limite anual de faturamento da categoria. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal em votação nominal, com 78 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
O governo federal detalhou nesta quarta-feira (21) as medidas para microempreendedores individuais (MEIs) sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo o perdão automático de dívidas com a União a partir de 1º de janeiro de 2027. A medida deve beneficiar mais de 3,6 milhões de CNPJs, com um montante de R$ 18,7 bilhões em dívidas ativas.
Medida deve alcançar 17,6 milhões de empreendedores Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e amplia o limite anual de faturamento da categoria. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal em votação nominal, com 78 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, 21, o governo federal detalhou as medidas para os microempreendedores individuais (MEIs) sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de confirmar os valores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe tarifa zero no transporte público em fins de semana e feriados, enviada ao Congresso Nacional no mesmo evento.
CAIO SPECHOTO E FERNANDA BRIGATTI FOLHAPRESS O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (21) o projeto que perdoa dívidas de MEI (microempreendedores individuais) com o governo federal, e formalizou a proposta de implantar a tarifa zero no transporte público aos finais de semana.
O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta quarta-feira, 21, que, se o governo conseguir “equilibrar o fiscal”, outras medidas chamadas de “mais promissoras” podem ser adotadas.
O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quarta-feira, 21, a lei complementar que amplia o enquadramento e perdoa dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEIs). Ao todo, o governo perdoará cerca de R$ 12 bilhões de dívidas dos MEIs, além de ampliar o limite de faturamento, possibilitando esse regime mais benéfico para mais microempreendedores.
O vice-presidente na chapa de Lula, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira, 21, que candidatos eleitos à Presidência da República não deveriam ter sigilos bancário, fiscal ou telefônico.
A Emenda Constitucional nº 141/2026, promulgada em 16 de outubro, extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 42 horas a partir de 16 de dezembro, sem redução salarial. Acordos coletivos incompatíveis perdem efeito automaticamente na mesma data.
Pesquisa Palver divulgada nesta quarta-feira (21/10) mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 51% dos votos válidos no segundo turno da eleição presidencial, ante 49% do presidente Lula (PT). A diferença é de 2 pontos percentuais, dentro da margem de erro de 2,4 pontos. No total de intenções de voto estimuladas, Flávio tem 50%, contra 48% de Lula.
O Banco do Nordeste planeja realizar um novo concurso público no ano de 2027, com a estimativa de oferecer aproximadamente 400 vagas voltadas para candidatos com formação de ensino médio. Na instituição financeira controlada pelo Governo Federal, os vencimentos iniciais partem de cerca de R$ 4 mil e podem alcançar R$ 45 mil no topo da carreira corporativa, em postos de alta gerência.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (21) a lei que perdoa dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e envia ao Congresso a PEC que prevê gratuidade no transporte público nos fins de semana, em cerimônia no Palácio do Planalto, a 12 dias do segundo turno das eleições.
