O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido da defesa de Filipe Martins para que ele passasse ao regime semiaberto. O ex-assessor para Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 21 anos de prisão pela trama golpista.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, arquivou ou declarou encerradas ao menos oito investigações derivadas do inquérito das fake news em decisões divulgadas entre terça (27) e quinta-feira (29). Ele pretende analisar todos os casos pendentes antes de arquivar de vez a apuração, aberta em março de 2019 e conduzida por mais de sete anos pelo ministro Alexandre de Moraes.
Com conceito de excelência a instituição consolida seu compromisso com a qualidade do ensino jurídico, a inovação pedagógica e a formação de profissionais preparados para os desafios do Direito A Faculdade de Educação Social da Bahia (FAESB) – Valença BA, celebra mais uma importante conquista em sua trajetória educacional.
São Paulo, 27 – O presidente do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decretou o arquivamento de um inquérito contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por suposta coação de ministros da Corte máxima via articulação com autoridades americanas no curso do processo do 8 de Janeiro.
Por Anaiara Ribeiro, João Felipe Réges, Joana Alves, Juliana Ribeiro A exigência de diploma de Jornalismo para o exercício da profissão voltou ao debate no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2026, após ministros defenderem a possibilidade de rever a decisão que dispensou a formação superior específica em 2009.
Stella Maris, técnica especialista de tração da TrensRJ, começou a carreira como bilheteira há 28 anos e hoje ensina outras mulheres a dirigir trens no Rio de Janeiro. Ela integra um movimento que resultou na primeira turma de maquinistas 100% feminina do estado, com oito profissionais em formação.
A senadora eleita por Santa Catarina Carol De Toni (PL) afirmou nesta segunda-feira, 19, que um dos principais desafios de seu mandato e dos demais parlamentares eleitos será “moralizar o Judiciário”.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, de maneira reservada, que a Corte deve ser inundada com pedidos de revisão criminal dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023. Ao menos três magistrados sinalizam disposição para analisar os casos, que envolvem condenações de mais de 20 anos de prisão.
São Paulo, 16 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira, 16, uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar pelo recebimento da acusação de associação criminosa.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta sexta-feira, 16, a denúncia contra o jornalista Oswaldo Eustáquio por associação criminosa. O julgamento ocorre no plenário virtual e termina em 23 de outubro. Os ministros decidirão se aceitam a denúncia e tornam o jornalista réu.
O Clube do Remo recebeu a terceira advertência pública em 2026 da Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol (ANRESF), órgão ligado à CBF que fiscaliza o fair play financeiro. A decisão, julgada em 2 de outubro, aponta descumprimento de requisitos de solvência por pagamentos em atraso de obrigações deste ano a autoridades públicas.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, afirmou que, se vencer a eleição, receberá a faixa presidencial das mãos do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em 6 de janeiro de 2027, data prevista para a posse.
O CEO da Palantir, Alex Karp, afirmou que apenas profissionais com formação técnica ou neurodivergentes terão futuro no mercado de trabalho dominado pela inteligência artificial.
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende receber a faixa presidencial das mãos do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso vença o segundo turno das eleições. A declaração foi feita neste sábado (10), durante carreata em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
A Stanford Law School anunciou em setembro a criação da Stanford Legal Engineering Academy, formação executiva de duas semanas prevista para o verão de 2027. A primeira turma deve reunir cerca de 50 advogados, executivos e profissionais de inovação, tecnologia e operações.
O deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL) passou a constar no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) como pessoa com pena pendente de cumprimento. O registro ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar na quinta-feira (8) a execução da condenação de quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo.
O nome do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro já consta no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), com mandado de prisão pendente de cumprimento. A inclusão ocorreu depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a execução da pena imposta ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O STF determinou o início do cumprimento da pena de 4 anos e 2 meses de prisão de Eduardo Bolsonaro, em regime inicial semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo. A ordem, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi expedida nesta quinta-feira (8), após o esgotamento dos recursos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cumprimento da prisão de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão em regime inicial semiaberto. O mandado já consta no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).
O ministro Luiz Fux, do STF, pediu acesso integral aos processos que resultaram na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados pela trama golpista. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (8), mais de dois anos após o PP pedir a nulidade dos atos conduzidos por Alexandre de Moraes.
