Dossiê · Produto · nº 43706

Prospera MEI

Notícias5no arquivo

Primeira menção13 out 2026mais antiga registrada

Última menção23 out 2026há 8 dias

Tom da cobertura40%·20%

Cronologia

5 nesta página

23 out2026 · 11h15

Mais de 636 mil MEIs da Bahia podem ter dívidas perdoadas e ampliar faturamento

Mais de 636 mil microempreendedores individuais (MEIs) da Bahia poderão ser beneficiados por mudanças que incluem perdão de dívidas federais, aumento do limite de faturamento e ampliação das possibilidades de contratação de funcionários. As medidas fazem parte do programa Prospera MEI, do governo federal, e foram estabelecidas pela Lei Complementar nº 238/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 21 de outubro.

Se Ligue Bahia Tecnologia

21 out2026 · 20h24

Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda

O presidente Lula sancionou a Lei Complementar 238/2026, que cria o programa Prospera MEI, com perdão de dívidas tributárias, aumento gradual do limite de faturamento e novas regras para contratação de funcionários. Também foi assinado decreto que dispensa a emissão de nota fiscal para vendas a pessoas físicas. Algumas mudanças valem a partir de 2027.

Colatina em Ação Economia tom: positivo

13 out2026 · 17h49

Governo Lula propõe perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas de MEIs a 12 dias do segundo turno

O governo federal anunciou um pacote de medidas para microempreendedores individuais (MEIs), incluindo perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias, renegociação de débitos bancários com descontos de 90% e repasses de até R$ 5 mil via PixMEI. As propostas dependem de aprovação do Congresso e regulamentação. O anúncio ocorreu a menos de duas semanas do segundo turno das eleições.

O Chefão da Notícia Economia tom: positivo ● ALTA

13 out2026 · 16h01

Prospera MEI: governo anuncia pacote de apoio e perdão de dívidas para empreendedores

O governo federal lançou recentemente o programa Prospera MEI, um conjunto de medidas estratégicas voltadas para os microempreendedores individuais em todo o país. A iniciativa, apresentada em Brasília, tem como objetivo principal oferecer suporte financeiro e operacional para milhões de pequenos negócios, buscando reduzir o endividamento e impulsionar o crescimento econômico.

Sobral Online Tecnologia misto

13 out2026 · 12h23

Lula lança Prospera MEI com perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas e medidas que alcançam empreendedores do Ceará

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta terça-feira (13), no Palácio do Planalto, o Prospera MEI, pacote de medidas voltado aos microempreendedores individuais. Entre as principais iniciativas está o perdão de dívidas tributárias de 3,6 milhões de MEIs, em um montante estimado em R$ 12,6 bilhões.

Ceará Agora Política tom: negativo