O Pix MEI, iniciativa do pacote Prospera MEI, prevê um auxílio de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais (MEIs) investirem na estrutura dos próprios negócios. A proposta do Governo Federal prioriza mulheres empreendedoras e profissionais com faturamento anual de até R$ 40,5 mil, com previsão de atendimento entre 2027 e 2030.
O Prospera MEI, novo conjunto de medidas anunciado pelo Governo Federal, poderá alcançar 557,8 mil microempreendedores individuais no Ceará, estado que reúne pouco mais de 747 mil pequenos negócios. As iniciativas são voltadas à regularização de dívidas, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento, redução de burocracias e maior participação dos pequenos negócios nas compras públicas.
Mais de 636 mil microempreendedores individuais (MEIs) da Bahia poderão ser beneficiados por um pacote de medidas do governo federal que prevê perdão de dívidas, aumento do limite de faturamento e ampliação das oportunidades de contratação de pequenos negócios pelo poder público. As iniciativas fazem parte do programa Prospera MEI, anunciado na última semana.
Mais de 636 mil microempreendedores individuais (MEIs) da Bahia poderão ser beneficiados por um pacote de medidas do governo federal que prevê perdão de dívidas, aumento do limite de faturamento e ampliação das oportunidades de contratação de pequenos negócios pelo poder público. As iniciativas fazem parte do programa Prospera MEI, anunciado na última semana.
Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas regras para os microempreendedores individuais (MEI), estabelece o perdão de dívidas tributárias com a União. A legislação também aumenta gradualmente o limite de faturamento anual e amplia a possibilidade de contratação de funcionários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira, 21, o programa Prospera MEI, legislação elaborada para facilitar o acesso ao crédito e desburocratizar a rotina de microempreendedores individuais em todo o país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira (21) a lei que cria o programa Prospera MEI, criado para oferecer recursos financeiros aos microempreendedores individuais (MEIs). Na última terça-feira (20), durante entrevista em São Luís (MA), Lula antecipou que sancionaria a proposta nesta quarta-feira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta quarta-feira (21), a lei que cria o programa Prospera MEI, destinado a oferecer apoio financeiro e ampliar as condições de funcionamento dos pequenos negócios.
O Governo Federal anunciou o pacote Prospera MEI, com medidas para reduzir dívidas, apoiar investimentos e ampliar as possibilidades de crescimento dos Microempreendedores Individuais (MEIs). Entre as iniciativas estão um auxílio de até R$ 5 mil para aplicar no negócio e uma proposta de perdão de débitos tributários federais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (13/10), no Palácio do Planalto, da apresentação de um conjunto de medidas voltadas a quem trabalha por conta própria e mantém um pequeno negócio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um conjunto de medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), incluindo uma proposta de perdão de dívidas com a União. Segundo informações divulgadas pela CBN, o programa Prospera MEI prevê um impacto estimado em R$ 12,3 bilhões e poderá beneficiar diretamente 3,6 milhões de empreendedores em todo o país.
