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Dossiê · Pessoa · nº 18018

Segurança Jurídica

Notícias654no arquivo
Primeira menção9 mai 2017mais antiga registrada
Última menção30 out 2026há 15 h
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Cronologia

20 nesta página
17 out2026 · 12h23

Projeto suspende prazos de bolsas para pesquisadoras em licença-maternidade

Pesquisadoras gestantes ou adotantes poderão ter prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa suspensos durante a licença-maternidade, sem prejuízo na avaliação de produtividade ou na participação em novos financiamentos públicos. É o que estabelece projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), com parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Jornal Brasil em Folhas Política misto
16 out2026 · 14h00

Olívia Flôres de Brás: “Petróleo acima de US$ 105 e empate eleitoral elevam tensão nos mercados”

Olívia Flôres de Brás é CEO da empresa Magno Investimentos: O mundo chega à sexta-feira diante de uma contradição que ajuda a explicar o comportamento dos mercados: enquanto a inteligência artificial promete uma revolução de produtividade, o petróleo continua lembrando que a economia digital depende de uma infraestrutura bastante física.

Investne Economia positivo
16 out2026 · 13h39

Imprensa regional cresce fora do eixo e busca estrutura para se manter

Nunca foi tão fácil abrir um veículo de comunicação no Brasil, mas manter um portal funcionando com equipe, credibilidade e independência segue sendo desafio, especialmente longe dos grandes centros. A imprensa digital regional cresceu ocupando espaços que a mídia nacional não cobre com frequência, como política municipal e serviços públicos locais.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia positivo
16 out2026 · 11h19

Motta diz que Congresso discutiu fim da escala 6×1 com responsabilidade

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (16) que o Congresso Nacional discutiu com responsabilidade o fim da escala de trabalho 6×1, durante a sessão de promulgação da proposta de emenda constitucional (PEC) que altera a jornada. Segundo ele, o debate envolveu especialistas, sociedade civil e setor produtivo, resultando em uma proposta madura. “Foi percorrida com muita responsabilidade.

Jornal Brasil em Folhas Política positivo
16 out2026 · 09h07

Fim da jornada 6×1: entenda o novo sistema para empresas e trabalhadores

A aprovação do fim da escala de trabalho 6×1 pelo Senado Federal, na última quarta-feira (14.10), representa uma mudança significativa nas relações trabalhistas no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, aprovada em dois turnos, estabelece a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial.

Investne Política misto
16 out2026 · 08h34

Gerlis Dutra da Silva Leite eleva gestão varejista à excelência

Advogado e ex-CEO, o especialista consolida metodologia autoral que impulsiona negócios familiares para faturamentos multimilionários e expansão corporativa A consolidação de lideranças no mercado brasileiro exige a habilidade de transformar cenários de escassez em modelos escaláveis de alta performance.

JBr. Negócios positivo
16 out2026 · 06h43

Datafolha: Aliados de Lula associam empate a ruas e 6×1, e campanha de Flávio vê eleitorado consolidado

AUGUSTO TANÓRIO, CATIA SEABRA, CAIO SPECHOTO, THAÍSA OLIVEIRA, CAROLINA LINHARES E ANNA JÚLIA LOPES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O PT atribuiu a oscilação positiva do presidente Lula ante o senador Flávio Bolsonaro (PL), apontada pelo Datafolha desta quinta-feira (15), à mobilização do eleitorado e disse apostar nos debates e na repercussão de medidas populares para uma virada.

JBr. Política positivo
15 out2026 · 23h28

Governo do Pará inicia transição administrativa para 2027

O Governo do Pará iniciou nesta quinta-feira (15) as primeiras tratativas para a transição administrativa à gestão que assumirá o Poder Executivo estadual em 6 de janeiro de 2027. A informação foi divulgada em nota oficial em Belém. A transição será coordenada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), sob a condução da procuradora-geral do Estado.

Jornal Brasil em Folhas Política positivo
15 out2026 · 21h12

Setores afetados pelo fim da escala 6×1 se articulam para negociar novas jornadas

Associações que representam setores afetados pelo fim da escala 6×1, aprovado pelo Congresso, começam a se articular para as negociações de novas escalas de trabalho. O objetivo é minimizar o impacto das mudanças para as companhias, especialmente em relação ao aumento de custos, e enviar propostas ao Executivo e ao Legislativo que tragam segurança jurídica.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia negativo
15 out2026 · 17h09

Fiemg critica ‘caráter eleitoreiro’ do fim da escala 6×1

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) criticou nesta quinta-feira (15) a aprovação da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1, classificando a medida como de “caráter eleitoreiro” e alertando para riscos à economia e ao emprego formal. A proposta, aprovada pelo Senado na quarta-feira (14), segue para promulgação.

Jornal Brasil em Folhas Economia positivo
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