A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que teve a votação concluída nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, abre caminho para a criação de polícias municipais no Brasil.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública (18/2025) e encaminhou o texto ao plenário. O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a matéria pode ser apreciada antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a análise da PEC da Segurança Pública e encaminhou a proposta ao plenário. O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), declarou prejudicados os três destaques pendentes, diante da ausência dos autores dos requerimentos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública. O texto segue agora para análise do plenário. Se aprovada sem alterações, a proposta será promulgada, já que passou pela Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC 18/2025, da Segurança Pública, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), endurece regras para integrantes de facções e amplia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de polícias municipais. O texto segue agora ao plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a análise da PEC da Segurança Pública, proposta de autoria do governo que amplia a atuação federal no combate à criminalidade. O texto segue para votação no plenário, a onze dias do segundo turno da eleição presidencial.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou Estados e o Distrito Federal a ampliarem descontos e condições de parcelamento de dívidas de ICMS, com redução de até 100% dos juros e multas no Ceará e de até 99% em São Paulo, conforme a forma de pagamento. As medidas foram publicadas nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve concluir nesta quarta-feira (14) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, uma das principais iniciativas do governo Luiz Inácio Lula da Silva no combate ao crime organizado.
Uma revolta silenciosa tomou as embaixadas em Brasília contra o presidente Lula da Silva neste ano, contribuindo para que o petista seja malvisto em outros governos, embora não influencie na eleição brasileira. Dois atos chamaram a atenção dos embaixadores: o resgate com avião da FAB da ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia e a proibição das bets.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (14) a PEC da Segurança, que reforça o papel da União no combate ao crime. A proposta, bandeira do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve o texto-base aprovado em setembro, mas ainda precisa analisar destaques apresentados por senadores da oposição.
Otto Alencar é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Andressa Anholete/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira, 14, a votação da chamada PEC da Segurança Pública, a proposta de emenda à Constituição que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o Sistema de Políticas Penais.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma na manhã desta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, com três decisões pendentes sobre organização e financiamento do setor. Depois de aprovar o texto-base em setembro, os senadores analisam emendas sobre agentes de trânsito, polícias municipais e uso de recursos em operações das Forças Armadas.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (14). A data foi confirmada pelo presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), e o relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentará parecer favorável ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sem alterações.
A 7ª sessão ordinária desse segundo semestre na Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA), que acontece na noite desta terça-feira (13) tem entre as matérias protocoladas um requerimento de moção de pesar de autoria da própria instituição em decorrência do falecimento do Promotor de Justiça e ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe, José Rony Silva Almeida, ocorrido neste domingo (11).
Um romance de verão vivido na Bahia deu origem a um dos maiores sucessos do cantor Netinho, que morreu nesta terça-feira (13), aos 60 anos, em Salvador. Lançada em 1996, a música “Milla” se tornou um dos grandes hinos do axé music e embalou carnavais por todo o Brasil.
O cantor Netinho morreu nesta terça-feira (13), aos 60 anos, em Salvador, e sua morte reacendeu a história real por trás de “Milla”, um de seus maiores sucessos. A canção, lançada em 1996, foi inspirada em um romance de verão vivido pelo compositor Manno Góes, em parceria com Tuca Fernandes.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o Sistema de Políticas Penais. Após aprovar o texto-base em setembro, os senadores analisam destaques.
Netinho, 60, que morreu nesta terça-feira, 13, em Salvador, após complicações de um linfoma não Hodgkin, não ficou conhecido apenas pelos sucessos Milla e Beijo na Boca. Nos últimos anos, o cantor também ganhou destaque por declarações controversas sobre sexo, política e a comunidade LGBTQIA+.
Três dos 38 ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm compromissos públicos nesta terça-feira (13). No Rio de Janeiro, Tomé Franca (Portos e Aeroportos) detalha a gestão do Galeão; em Brasília, André de Paula (Agricultura) anuncia 700 novos mercados; em Sergipe, Edipo Araujo (Pesca) participa de eventos.
Periodicamente, quando a força das ressacas e a dinâmica costeira rebaixam a faixa de areia na praia do Embaré, próximo ao Canal 5, estruturas de madeira escura e vigas centenárias voltam à tona na orla de Santos. O sítio arqueológico, que chamou a atenção da cidade pela primeira vez em agosto de 2017, segue despertando o fascínio e a curiosidade de quem caminha pela praia.
