Bolsonaristas preparam PEC para tirar do STF o julgamento de autoridades
A bancada bolsonarista no Senado prepara uma proposta de emenda à Constituição para retirar do Supremo Tribunal Federal a competência de julgar processos criminais contra autoridades com foro privilegiado. A medida, que transfere esses casos para outras instâncias, deve ser apresentada após a posse dos novos parlamentares, em fevereiro de 2027.
Pontos-chave
- O número é suficiente para aprovar uma emenda constitucional, que exige três quintos dos integrantes do Senado, ou 49 dos 81 votos, em dois turnos.
- Com a mudança, o Supremo passaria a concentrar sua atuação na análise de questões constitucionais.
- A regra está prevista no artigo 102 da Constituição Federal.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/bolsonaristas-preparam-pec-para-tirar-do-stf-o-julga…Publicado originalmente em 7 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal ★
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PessoaCarta de Flávio Bolsonaro
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ÓrgãoSuperior Tribunal de Justiça (STJ)
PessoaEmenda Constitucional
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 13h29
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