Congresso promulga PEC que acaba com a escala 6×1
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1, em sessão solene com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas.
Pontos-chave
- Ele trabalhou pelo calendário especial que garantiu a votação em dois turnos na última quarta-feira (14).
- A Emenda Constitucional 141 torna obrigatória a concessão de dois dias de folga semanais aos trabalhadores formais.
- O dia adicional de descanso passa a valer em 60 dias, quando também terá início a primeira redução da jornada, para 42 horas.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/congresso-promulga-pec-que-acaba-com-a-escala-6x1-ea…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaEmenda Constitucional
PessoaValdirene Lins
PaísBrasil
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
PessoaMDB-União Brasil
ÓrgãoCongresso Nacional
EmpresaUnião Brasil
EmpresaPartido Republicanos
AssuntoAgricultura Familiar
EstadoAmapá
PessoaDavi José Raimundo Alcolumbre
EstadoParaíba
PessoaHugo Motta
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PessoaVigilância Epidemiológica
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 05h35
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