Dois projetos da Prefeitura de Aparecida podem beneficiar diretamente a população

O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, encaminhou nesta segunda-feira (21) à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que prevê a redução temporária da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A proposta reduz a taxa de 2,5% para 1,5% entre os dias 5 de outubro e 6 de novembro de 2026, caso seja aprovada pelos vereadores.
Pontos-chave
- A redução integra uma série de medidas de regularização tributária anunciadas pela administração municipal.
- O recolhimento deverá ocorrer, no máximo, até 6 de novembro de 2026.
- Após o pagamento, o contribuinte terá 180 dias para registrar o imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/dois-projetos-da-prefeitura-de-aparecida-podem-beneficiar…Publicado originalmente em 22 de setembro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia ★
CidadeAparecida de Goiânia/GO
LocalAparecida de Goiânia
PessoaFórum Cível de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
PessoaLeandro Vilela Velloso
PaísBrasil
EstadoGoiás
CidadeGoiânia
PessoaAdministração Pública Municipal
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás
PessoaProjeto de Lei Complementar
PessoaCarlos Eduardo de Paula
PessoaFazenda Pública Municipal
PessoaCódigo Tributário do Município
PessoaPrograma de Recuperação Fiscal
PessoaSemana Nacional da Conciliação
1 favorecida0 prejudicadas16 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 21h43
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