20 out2026 · 17h12
Câmara conclui aprovação de projeto e Santos terá Programa de Recuperação Fiscal
A Câmara de Santos concluiu a aprovação (redação final) da Recuperação Fiscal (Refis) do Município, nesta terça-feira (20).
Dossiê · Pessoa · nº 8176
Programa de Recuperação Fiscal
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Cronologia
20 nesta página13 out2026 · 21h00
Santos deve lançar Refis em outubro; projeto será votado pela Câmara
A Prefeitura de Santos deve lançar, ainda em outubro, o programa de Recuperação Fiscal (Refis). O Projeto de Lei Complementar (PLC 63/2026), que trata da concessão de descontos e juros diferenciados para pagamento dos débitos tributários, já foi aprovado em primeira discussão pelos vereadores.
05 out2026 · 13h41
REFIS de Aparecida de Goiânia oferece até 90% de desconto para quitar dívidas municipais
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia iniciou nesta segunda-feira (5) o período de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), que permite a regularização de débitos municipais com descontos de até 90% em juros e multas. O prazo para participar termina em 6 de novembro.
26 set2026 · 13h00
Guarujá prorroga Refis 2026 até dezembro; descontos podem chegar a 100%
A Prefeitura de Guarujá prorrogou por 90 dias o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2026. Com a mudança, os contribuintes poderão regularizar débitos inscritos na Dívida Ativa até o final de dezembro. A medida passou a valer em 23 de setembro, conforme o Decreto nº 17.816.
26 set2026 · 06h00
Guarujá prorroga o Refis 2026 até dezembro com descontos até 100%
A Prefeitura de Guarujá ampliou por mais 90 dias o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2026, se estendendo, agora, até o final de dezembro. A prorrogação passou a valer a partir da última quarta-feira (23), garantindo uma nova oportunidade para que contribuintes regularizem débitos inscritos na Dívida Ativa com descontos em multa e juros e condições facilitadas de parcelamento.
25 set2026 · 13h39
Aparecida reduz ITBI de 2,5% para 1,5% por um mês
Aparecida de Goiânia terá uma redução temporária na alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A taxa, que atualmente é de 2,5%, passará para 1,5% entre os dias 5 de outubro e 6 de novembro de 2026. A mudança está prevista na Lei Complementar nº 251/2026, sancionada pelo prefeito Leandro Vilela nesta quarta-feira (23), após aprovação da proposta pela Câmara Municipal.
25 set2026 · 11h27
Prefeito sanciona e Aparecida reduz ITBI para 1,5%; veja quem pode obter o benefício
A alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) será reduzida de 2,5% para 1,5% em Aparecida de Goiânia. O benefício estará disponível entre 5 de outubro e 6 de novembro de 2026, período no qual os contribuintes poderão solicitar o cálculo do tributo com o valor reduzido.
24 set2026 · 15h00
Clubes negociam socorro financeiro com governo diante de risco para bets
Clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro negociam com o Governo Federal uma alternativa para enfrentar a crise financeira que atinge parte das equipes. A principal proposta em discussão é a criação de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com taxas menores que as praticadas no mercado.
23 set2026 · 21h31
Aparecida de Goiânia anuncia Refis com até 90% de desconto em juros e multas
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia instituiu nesta terça-feira (22/09), por decreto, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que estará aberto para adesões entre 5 de outubro e 6 de novembro de 2026.
23 set2026 · 14h00
Prefeitura de Aparecida decreta REFIS com descontos de até 90% em juros e multas
Programa começa em 5 de outubro e segue até 6 de novembro, com condições especiais para regularização de débitos, incluindo ISS, ITBI, IPTU, ITU, taxas e contribuições A Prefeitura de Aparecida de Goiânia instituiu nesta terça-feira (22), por decreto, o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), que estará aberto para adesões entre 5 de outubro e 6 de novembro de 2026.
23 set2026 · 11h02
Aparecida de Goiânia abre Refis com descontos de até 90% e ISS em 36 vezes; veja como aderir
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia instituiu, por meio de decreto publicado nesta terça-feira (22), um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A iniciativa permitirá que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos municipais entre 5 de outubro e 6 de novembro de 2026, com descontos sobre juros e multas e opções de parcelamento.
23 set2026 · 09h51
Aparecida de Goiânia lança REFIS com até 90% de desconto em juros e multas
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia anunciou a abertura do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), que permitirá a pessoas físicas e jurídicas regularizarem débitos municipais com descontos de até 90% em juros e multas. O período para adesão será de 5 de outubro a 6 de novembro de 2026.
22 set2026 · 18h59
Vilela envia à Câmara projeto para reduzir ITBI em Aparecida por um mês
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, enviou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (21/9), um projeto de lei complementar para reduzir temporariamente a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A proposta diminui a cobrança de 2,5% para 1,5% entre 5 de outubro e 6 de novembro de 2026, desde que seja aprovada pelos vereadores.
22 set2026 · 13h06
Prefeito Vilela encaminha à Câmara projeto que reduz alíquota do ITBI para 1,5%
Proposta poderá vigorar entre 5 de outubro e 6 de novembro, caso seja aprovada pelos vereadores O prefeito Leandro Vilela encaminhou nesta segunda-feira (21) à Câmara Municipal o projeto de lei complementar que cria o Programa de Redução Temporária da Alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
22 set2026 · 11h32
Dois projetos da Prefeitura de Aparecida podem beneficiar diretamente a população
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, encaminhou nesta segunda-feira (21) à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que prevê a redução temporária da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A proposta reduz a taxa de 2,5% para 1,5% entre os dias 5 de outubro e 6 de novembro de 2026, caso seja aprovada pelos vereadores.
30 jul2026 · 05h18
Cubatão prorroga Refis e amplia prazo para regularização de dívidas
A Prefeitura de Cubatão prorrogou até 13 de outubro de 2026 o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A iniciativa oferece descontos de até 100% em juros e multas para contribuintes que desejam regularizar débitos municipais.
02 jul2026 · 13h38
Prefeitura de Santa Fé lança REFIS 2026 com descontos de até 100% em juros e multas
Programa de Recuperação Fiscal oferece condições especiais para contribuintes regularizarem débitos municipais e fortalecer a arrecadação do município. A Prefeitura de Santa Fé iniciou na última quarta-feira, 1º de julho, o REFIS 2026 (Programa de Recuperação Fiscal), oferecendo aos contribuintes uma nova oportunidade para regularizar débitos junto ao município com descontos expressivos sobre juros e multas.
02 jul2026 · 11h00
Guarujá prorroga Refis 2026 por mais 90 dias
Guarujá, no litoral de São Paulo, ampliou por mais 90 dias o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2026. A prorrogação passa a valer a partir desta quarta-feira (1º) e garante uma nova oportunidade para que contribuintes regularizem débitos inscritos na Dívida Ativa com descontos em multas e juros e condições facilitadas de parcelamento.
01 jul2026 · 17h38
Prefeitura de Guarujá prorroga prazo para adesão ao Refis por 90 dias
A Prefeitura de Guarujá ampliou por 90 dias o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2026. A prorrogação, prevista no Decreto nº 17.667, passou a valer nesta quarta-feira (1º), garantindo uma nova oportunidade para que contribuintes regularizem débitos inscritos na Dívida Ativa com descontos em multas e juros e condições facilitadas de parcelamento.
26 jun2026 · 04h42
Cubatão readequa prazo para adesão ao Refis
Depois de anunciar a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) até 17 de julho, a Secretaria de Finanças (Sefin) informou uma alteração na data. Agora, o prazo vai até o dia 15.
