“Existe uma visão de que a Lei Maria da Penha é meramente um sistema punitivo”
Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, há muitos avanços para celebrar mas também imensos desafios, ainda, a serem vencidos. Presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB Santos, a advogada Tatiana Riesco fala sobre seu trabalho e o avanço da legislação ao longo das últimas décadas.
Pontos-chave
- Temos uma legislação moderna e com avanços, mas os números de violência continuam altos.
- O que essa legislação trouxe de concreto e o que falta para mudar uma cultura de posse e controle?
- O avanço não acontece na velocidade que gostaríamos, embora exista.
Fonte originaljornaldaorla.com.brhttps://jornaldaorla.com.br/noticias/existe-uma-visao-de-que-a-lei-maria-da-penha-e-merame…Publicado originalmente em 23 de agosto de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaLei Maria da Penha ★
AssuntoLei 11.340/2006 ★
PaísBrasil
PessoaNo Brasil
PessoaPolíticas Públicas
PessoaDireitos Humanos
PessoaViolência Contra Idosos
EstadoSão Paulo
CidadeSantos
ÓrgãoPolícia Militar do Estado de Goiás
PaísEspanha
Pessoada Mulher
EstadoPará
CidadeBelém
PessoaGuardas Civis Municipais
PessoaDireito Penal
PessoaPatrulha Guardiã Maria da Penha
PessoaDireito Administrativo
0 favorecidas2 prejudicadas16 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 06h13
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