Justiça rejeita ação do MPF contra aterro controlado de Macapá
Decisão apontou a existência de acordo firmado pela própria comunidade em processo anterior já julgado sobre o caso A Justiça Federal no Amapá rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender as atividades e determinar a retirada do aterro sanitário e da unidade de incineração de resíduos hospitalares instalados na região próxima à Comunidade Quilombola de Ilha Redonda, na zona rural de Macapá.
Pontos-chave
- Ao analisar o caso, o juiz federal Felipe Handro indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução do mérito.
- Em contrapartida, o município assumiu compromissos de compensação e investimentos na comunidade.
- Outro ponto destacado na decisão é que uma ação civil pública anterior já discutiu os impactos ambientais e sociais relacionados ao local.
Fonte originalConecta Amapáhttps://conectamapa.com/justica-rejeita-acao-do-mpf-contra-aterro-controlado-de-macapa/Publicado originalmente em 9 de junho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeMacapá ★
ÓrgãoPolícia Civil do Estado de São Paulo
EstadoAmapá
CidadeAmapá/AP
PaísBrasil
LocalZona Rural
ÓrgãoTribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
ÓrgãoConselho Superior do Ministério Público Federal
ÓrgãoOuvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas
ÓrgãoJustiça Federal em Alagoas
ÓrgãoMinistério Público Estadual
ÓrgãoTribunal Regional Federal da 1ª Região
PessoaRegularização Fundiária do Consid
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h41
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