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Ficha nº 734683 Cotidiano 18/10/2024 · 03h36

MPBA promove o 9º mutirão de retificação de registro civil para pessoas transexuais, travestis e não binárias

Madre Notícias tom positivo
MPBA promove o 9º mutirão de retificação de registro civil para pessoas transexuais, travestis e não binárias
Imagem: Madre Notícias (reprodução)

Pessoas transexuais, travestis, intersexo e não binárias poderão realizar procedimento de adequação do prenome e gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida, durante o ‘9ª Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs’, que será promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia de 23 a 25 deste mês, na sede da Instituição, bairro de Nazaré, na capital.

Pontos-chave

  • Os atendimentos ocorrerão das 8h30 às 16h30. “A retificação simplificada por via administrativa é um marco na conquista de direitos das pessoas transgêneras.
  • Para ser atendido é necessário ter mais de 18 anos e residir em Salvador há pelo menos cinco anos.
  • Durante o mutirão, o MPBA também receberá eventuais denúncias sobre LGBTfobia e violência institucional.
Fonte originalMadre Notíciashttps://mnoticia.com.br/2024/10/18/mpba-promove-o-9o-mutirao-de-retificacao-de-registro-ci…Publicado originalmente em 18 de outubro de 2024
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Quem e o quê aparece nesta notícia

ÓrgãoPolícia Civil do Estado de São Paulo PaísBrasil CidadeSalvador ÓrgãoPromotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social EmpresaSalvador Norte Shopping EstadoBahia LocalCentro CidadeSalvador/BA CidadeVitória da Conquista ÓrgãoSupremo Tribunal Federal ÓrgãoSecretaria da Saúde do Estado da Bahia ÓrgãoMinistério Público do Estado da Bahia ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado da Bahia ÓrgãoConselho Nacional de Justiça ÓrgãoSexta Turma do Superior Tribunal de Justiça CidadeNazaré/BA ÓrgãoSecretaria Municipal da Saúde de Salvador LocalCentro de Apoio
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