Senado Federal aprova nova jornada de trabalho de 40 horas e põe fim à escala 6×1

Em uma decisão que marca um novo capítulo para os trabalhadores brasileiros, o Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019. A medida, que passou em dois turnos com ampla maioria, estabelece o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem qualquer prejuízo salarial.
Pontos-chave
- A aprovação é vista como uma das maiores conquistas trabalhistas desde a Constituição de 1988, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana.
- A implementação será gradual, permitindo que empresas e trabalhadores se adaptem às novas regras.
- Em 60 dias após a promulgação, as empresas deverão adotar a escala 5×2 e limitar a jornada a 42 horas semanais.
Fonte originalSobral Onlinehttps://sobralonline.com.br/senado-aprova-nova-jornada-40-horas-fim-escala-6x1/Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
AssuntoJornada de trabalho ★
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
PaísBrasil
EstadoSão Paulo Futebol Clube
ÓrgãoCongresso Nacional do Brasil
EstadoDistrito Federal
EstadoPernambuco
EstadoAmazonas
AssuntoEnsino Médio
EstadoRio Grande do Sul
ÓrgãoInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE
ÓrgãoMinistério Público do Trabalho na Bahia
ÓrgãoComissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
AssuntoProposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6x1
AssuntoEmenda Constitucional
ÓrgãoMinistério do Trabalho e Emprego
ÓrgãoPesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua
ÓrgãoInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada
ÓrgãoDepartamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos
1 favorecida0 prejudicadas18 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 19h53
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