Ficha nº 375264 Justiça 19/12/2025 · 08h06 Situação: aprovado ● alta relevância

STF reconhece existência de racismo estrutural no Brasil

Alagoinhas Hoje tom neutro

O Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de racismo estrutural no Brasil durante o julgamento da ADPF 973 nesta quinta-feira (18). A decisão obriga o poder público a adotar providências, como a revisão de planos de combate ao racismo e a criação de protocolos de atendimento para pessoas negras.

Pontos-chave

STF reconhece unanimemente a existência de racismo estrutural no Brasil.
Decisão exige revisão de planos de combate ao racismo e cotas.
Ministros divergem sobre a classificação de 'estado de coisas inconstitucional'.

Contexto

Julgamento da ADPF 973, proposta por sete partidos políticos para enfrentar a violação de direitos da população negra.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando18 dez 2025

número da ADPF julgada973

quantidade de partidos políticos que apresentaram a açãosete

Quem disse

“a própria jurisprudência do STF demonstra que o racismo no Brasil tem uma dimensão histórica e social que o torna estrutural”
— Gilmar Mendes

Fonte originalAlagoinhas Hojehttps://www.alagoinhashoje.com/stf-reconhece-existencia-de-racismo-estrutural-no-brasil/Publicado originalmente em 19 de dezembro de 2025

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