STF torna Moro réu por declaração sobre Gilmar Mendes
O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) nesta 3ª feira (4.jun.2024) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e decidiu tornar o senador réu por calúnia contra o ministro do Tribunal, Gilmar Mendes.
Pontos-chave
- A votação foi unânime, e todos os ministros seguiram o voto da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia.
- Ela entendeu que a peça acusatória atende aos requisitos do art 41. do código de processo penal.
- O julgamento do caso foi realizado pela 1ª Turma do STF, formada por Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2024/06/05/stf-torna-moro-reu-por-declaracao-sobre-gi…Publicado originalmente em 5 de junho de 2024
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaGilmar Mendes ★
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
ÓrgãoProcuradoria-Geral da República (PGR)
ÓrgãoHabeas Corpus
PessoaCódigo de Processo Penal
PaísBrasil
ÓrgãoTribunal Superior Eleitoral (TSE)
PessoaAlexandre de Moraes
EstadoParaná
ÓrgãoTribunal Superior do Trabalho (TST)
PessoaDiário de Aparecida
PessoaCristiano Zanin
PessoaFlávio Dino
ÓrgãoMinistério Público Federal em Mato Grosso do Sul
PessoaSergio Fernando Moro
ÓrgãoTurma do STF
0 favorecidas1 prejudicada15 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 04h45
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