30 out2026 · 08h00
Assédio no trabalho: entenda quando a mulher pode pedir rescisão indireta
Quando a denúncia interna não avança, o assédio continua e o ambiente se torna insustentável, uma das saídas mais lembradas é pedir demissão.
Dossiê · Pessoa · nº 11724
Consolidação das Leis do Trabalho
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Cronologia
20 nesta página28 out2026 · 18h50
Ministério Público recebe 3.290 denúncias de assédio eleitoral no trabalho, um terço após eleição
LUANY GALDEANO E GABRIELA CECCHIN FOLHAPRESS O Ministério Público do Trabalho registrou 3.290 denúncias de assédio eleitoral no pleito deste ano. Do total, mais de um terço ocorreu só nos três dias após o fim do segundo turno, que aconteceu no domingo (25), um fenômeno incomum para o processo das eleições.
27 out2026 · 17h08
Quais são os próximos passos da escala 6×1? Lula vai mudar regras?
CRISTIANE GERCINA FOLHAPRESS O fim da escala 6×1 -na qual se trabalha seis dias por semana com um de folga- começa a valer a partir do dia 16 de dezembro, 60 dias após a promulgação e a publicação da emenda constitucional 141. Será implantada a escala 5×2, com dois dias de descanso semanal remunerado, sem redução de salário.
23 out2026 · 00h33
Décimo terceiro: calendário e cálculo do benefício
O pagamento do décimo terceiro salário de 2026 será feito em duas etapas, com calendário ajustado devido à data-limite tradicional cair em um domingo. A primeira parcela deve ser depositada até 30 de novembro e a segunda até 18 de dezembro. O valor recebido varia de acordo com o salário, o período trabalhado e as verbas remuneratórias.
20 out2026 · 09h51
22 cidades têm feriado municipal nesta terça-feira
Moradores de 22 cidades brasileiras têm folga nesta terça-feira (20) em razão de feriados municipais, segundo calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As datas comemorativas locais podem estar ligadas à história dos municípios, celebrações religiosas ou acontecimentos importantes para as comunidades.
19 out2026 · 21h34
Nova proposta pode mudar a rotina de gestantes no trabalho e prevê home office em casos de risco na gravidez
Mulheres grávidas que enfrentam complicações de saúde durante a gestação poderão ter novas garantias no ambiente profissional. O Projeto de Lei 2085/2026, apresentado pela deputada federal Renata Abreu (Pode-SP), propõe mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar a proteção às trabalhadoras em situação de risco clínico.
19 out2026 · 06h30
Escala 5×2 e jornada de 40 horas semanais podem acelerar a automação das empresas do varejo
A produção de caixas de autoatendimento (self-checkout) na indústria Laurenti Elgin, em Diadema (SP), está a todo vapor. Dona de 85% do mercado de equipamentos de automação para supermercados, atacados e atacarejos, a empresa dobrou o ritmo de trabalho. Hoje fabrica, em média, 1,6 mil self-checkouts por mês.
19 out2026 · 06h23
A hora extra pode ficar mais cara com a escala 5×2? Veja o que dizem os especialistas
Com o fim da escala 6×1, aprovada no Senado na semana passada, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas com dois dias de descanso, sem redução de salário, deve elevar o custo da hora trabalhada para as empresas.
16 out2026 · 23h30
Fim da escala 6×1 custará R$ 6,6 bilhões por ano às prefeituras
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o fim da escala de trabalho 6×1, previsto na Emenda Constitucional 141/2026, custará R$ 6,6 bilhões por ano aos cofres das prefeituras. O valor inclui R$ 1,49 bilhão com contratações diretas e R$ 5,14 bilhões com funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços aos municípios.
16 out2026 · 19h24
Lula promulga fim da escala 6×1 e diz que empresa não vai quebrar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou nesta sexta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada máxima para 40 horas semanais, com garantia de dois dias de descanso remunerado. Durante a cerimônia, Lula afirmou que “ninguém quer que empresa quebre”, mas também que “ninguém quer que o trabalhador morra por falta de descanso”.
16 out2026 · 16h50
Congresso promulga emenda que extingue escala 6×1 no Brasil
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que extingue a escala de seis dias de trabalho para um de descanso, a chamada 6×1, e garante aos trabalhadores brasileiros o direito a dois dias de descanso semanal. A mudança encerra mais de um século de reivindicações por limites à jornada no país.
16 out2026 · 16h04
Emenda Constitucional 141 acaba com a escala 6×1 no país
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 141, que extingue a escala de trabalho 6×1 e assegura aos trabalhadores dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. A medida, originada da PEC 221/2019, prevê transição de dois meses até o início da primeira etapa.
16 out2026 · 14h07
Congresso promulga emenda que extingue a escala 6×1 no Brasil
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que extingue a escala de seis dias de trabalho para um de descanso, a chamada 6×1. A mudança garante dois dias de descanso semanal e altera regra que vigorou por décadas em atividades como comércio e serviços.
16 out2026 · 11h29
Paim compõe mesa de promulgação da PEC que acaba com escala 6×1
O senador Paulo Paim foi convidado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, para compor a mesa de promulgação da PEC que põe fim à escala 6×1, em uma quebra de protocolo. A homenagem reconhece uma trajetória de mais de quatro décadas do parlamentar pela redução da jornada de trabalho.
15 out2026 · 23h24
Senado aprova fim da escala 6×1 e Flávio Bolsonaro vota a favor
O Senado aprovou em 14 de outubro o fim da escala de trabalho 6×1, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada um dos dois turnos. A mudança, porém, pode ser revertida por uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), que votou a favor da medida, mas propõe um modelo alternativo de jornada flexível.
15 out2026 · 19h40
Fim da escala 6×1: advogada alerta que os dois dias de folga garantidos por lei não precisam ser no fim de semana; entenda as regras
O fim da escala 6×1 deve mudar a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros e exigir adaptações das empresas. Com a proposta de redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, a mudança prevê dois dias de descanso por semana e a adoção da escala 5×2.
15 out2026 · 16h36
Senado aprova PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a proposta de emenda à Constituição que substitui a escala de trabalho 6×1 pela 5×2 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A PEC 221/2019 foi defendida em Plenário pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
15 out2026 · 13h31
PEC do fim da escala 6×1 cria superempregado sem controle de jornada
A PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1, aprovada pelo Senado na noite desta quarta-feira (14), cria a figura do superempregado. O profissional com diploma de curso superior e salário a partir de dois tetos e meio do RGPS, o que dá R$ 21.188,88 hoje, não terá controle de jornada e poderá trabalhar mais de 40 horas semanais.
15 out2026 · 13h00
Comissão aprova proibição de cortar jovem atleta no ano escolar
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de lei que proíbe organizações esportivas formadoras de rescindirem unilateralmente o contrato de formação de atletas durante o período letivo escolar, exceto em casos de justa causa. O descumprimento pode levar à suspensão do certificado de organização formadora por um ano.
15 out2026 · 12h38
Senado aprova fim da escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário. A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevê até oito horas por dia e dois dias de descanso semanal, um deles preferencialmente aos domingos.