Dossiê · Pessoa · nº 1310

Órgão Especial do TJGO

Também aparece como: Órgão Especial

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Cronologia

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27 out2026 · 16h31

TJGO suspende decisão sobre a taxa do lixo em Goiânia; cobrança segue como antes, por enquanto

A decisão mais recente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) não encerrou a disputa sobre a taxa do lixo de Goiânia. Na segunda-feira, 26 de outubro, a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo suspendeu temporariamente os efeitos do julgamento que, duas semanas antes, havia declarado inconstitucionais partes da lei municipal que define como a Taxa de Limpeza Pública (TLP) é calculada.

Mais Goiás Cotidiano positivo

27 out2026 · 13h39

TJGO suspende acórdão sobre a Taxa do Lixo, e regras de cobrança seguem valendo até novo julgamento

Eduardo Marques A Taxa do Lixo de Goiânia continua sendo cobrada, pelo menos por enquanto. Na segunda-feira (26), a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), suspendeu os efeitos do acórdão que havia derrubado trechos da lei da Taxa de Limpeza Pública (TLP).

Diario de Aparecida Cotidiano positivo

27 out2026 · 12h14

Prefeitura de Goiânia mantém descontos e isenção da taxa de lixo para famílias

A Prefeitura de Goiânia conquistou, nesta segunda-feira, uma vitória no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que assegura a continuidade dos descontos de até 75% na Taxa de Limpeza Pública (TLP) e da isenção do tributo para mais de 200 mil famílias da capital.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia misto

27 out2026 · 08h41

Justiça mantém descontos de até 75% na Taxa de Limpeza Pública em Goiânia

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) suspendeu, nesta segunda-feira (26/10), os efeitos de uma decisão anterior que havia declarado inconstitucionais dispositivos da legislação municipal que permitem descontos de até 75% na Taxa de Limpeza Pública (TLP) e a isenção para mais de 200 mil famílias de Goiânia.

Jornal Brasil em Folhas Justiça positivo

20 out2026 · 22h19

Polícia pede ao TJ autorização para investigar deputado após tiro em casa noturna de SP

PAULO EDUARDO DIAS SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) A Polícia Civil de São Paulo encaminhou ao Tribunal de Justiça um ofício em que solicita autorização para investigar o deputado estadual Marcelo Aguiar (PL). O parlamentar de 53 anos foi detido por policiais militares após disparo de arma de fogo no Santo Cupido, uma casa noturna na zona oeste de São Paulo.

JBr. Segurança negativo

20 out2026 · 19h05

Taxa do lixo em Goiânia: veja o que pode mudar após decisão da Justiça

A taxa do lixo de Goiânia pode ter mudanças no cálculo, nos descontos e nas isenções após o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) declarar inconstitucional a fórmula usada pela prefeitura para definir os valores.

Mais Goiás Cotidiano positivo

16 out2026 · 16h02

‘Malandro’: TJGO torna Clécio Alves réu por calúnia e injúria contra Mabel

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) tornou o deputado estadual Clécio Alves (PSDB) réu por calúnia e injúria contra o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil). O Órgão Especial da Corte decidiu por unanimidade, conforme divulgado pelo O Popular nesta sexta-feira (16).

Mais Goiás Política misto

16 out2026 · 15h21

Mabel critica Aava após decisão sobre Taxa do Lixo em Goiânia

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, criticou a vereadora Aava Santiago e atribuiu à atuação da parlamentar o risco de aumento da taxa de coleta de lixo na capital.

O Hoje Política positivo

15 out2026 · 20h59

Clécio Alves vira réu em ação movida por Sandro Mabel

O deputado estadual Clécio Alves (PSDB) virou réu, nesta quarta-feira (14), em uma ação penal privada movida pelo prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB). A decisão foi tomada por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que recebeu a queixa-crime apresentada pelo prefeito.

Jornal Brasil em Folhas Política negativo

15 out2026 · 07h24

TJGO declara inconstitucional cálculo da Taxa do Lixo em Goiânia; Prefeitura vai recorrer

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) declarou nesta quarta-feira (14) inconstitucional, por 14 votos a 5, a fórmula de cálculo da Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida como Taxa do Lixo, em Goiânia. O julgamento foi concluído nesta quarta-feira (14).

Tribuna do Planalto Política positivo

14 out2026 · 13h36

Juiz de Catalão é eleito desembargador do TJGO por antiguidade

O juiz Marcus Vinícius Ayres Barreto foi escolhido para assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), pelo critério de antiguidade. O nome do magistrado, que atuava na 2ª Vara Cível da comarca de Catalão, foi referendado pelo Órgão Especial da Corte em sessão extraordinária na tarde de terça-feira (13).

Jornal Brasil em Folhas Justiça positivo

13 out2026 · 19h27

Conmebol confirma Maracanã para jogo de volta entre Vasco e Boca

A Conmebol confirmou, nesta terça-feira (13), o Maracanã como palco de Vasco da Gama x Boca Juniors, jogo de volta da semifinal da Copa Sul-Americana 2026. A partida será na próxima terça (20), às 21h30 (de Brasília). A definição ocorre após nova decisão do TJRJ no caso.

Jornal Brasil em Folhas Esportes

13 out2026 · 18h39

Justiça do Rio manda Vasco e Boca Juniors jogarem no Maracanã

A Justiça do Rio restabeleceu nesta terça-feira (13) a determinação de que a partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, marcada para o dia 20 de outubro, pela semifinal da Copa Sul-Americana, seja realizada no Maracanã. A decisão é do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Jornal Brasil em Folhas Esportes negativo

13 out2026 · 16h50

Justiça do Rio libera Vasco x Boca no Maracanã

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), derrubou nesta terça-feira (13) a liminar que impedia a realização de Vasco x Boca Juniors no Maracanã. A partida de volta da semifinal da Sul-Americana segue marcada para a próxima terça (20), às 21h30.

Jornal Brasil em Folhas Esportes

13 out2026 · 10h20

TJ-RJ libera Maracanã para Vasco x Boca Juniors na semifinal

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou novamente a realização de Vasco x Boca Juniors no Maracanã, pela semifinal da Copa Sul-Americana, em partida marcada para 20 de outubro, às 21h30. A decisão foi assinada nesta terça-feira (13) pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto e reverte a suspensão do último sábado (10).

Jornal Brasil em Folhas Esportes negativo

13 out2026 · 08h48

TJ-RJ restabelece Vasco x Boca Juniors no Maracanã

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) restabeleceu que a partida entre Vasco e Boca Juniors, pelo jogo de volta da semifinal da Sul-Americana, seja disputada no Maracanã. A decisão, assinada pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Órgão Especial, foi proferida às 7h11 desta terça-feira (13).

Jornal Brasil em Folhas Esportes positivo

10 out2026 · 15h28

TJ-RJ suspende liberação do Maracanã para Vasco x Boca

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu neste sábado (10) a decisão que obrigava o consórcio Fla-Flu Serviços S.A. a liberar o Maracanã para a partida entre Vasco e Boca Juniors, marcada para 20 de outubro, às 21h30, pela semifinal da Copa Sul-Americana.

Jornal Brasil em Folhas Esportes negativo

10 out2026 · 14h54

Justiça do Rio suspende liminar que liberava Maracanã para Vasco x Boca

A Justiça do Rio suspendeu neste sábado (10) a liminar que obrigava a concessionária Fla-Flu Serviços S.A. a disponibilizar o Maracanã para a partida entre Vasco e Boca Juniors, no dia 20 de outubro, pela semifinal da Copa Sul-Americana.

Jornal Brasil em Folhas Justiça

09 out2026 · 08h57

OAB-GO repudia reajuste de até 40% na taxa judiciária em Goiás

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) divulgou nota oficial nesta sexta-feira (9) em que repudia o Projeto de Lei nº 874/2026, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que altera a cobrança da taxa judiciária com reajuste de até 40%, e informou que acionou a Procuradoria para levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia positivo

08 out2026 · 15h42

TST invalida folga após sétimo dia de trabalho no transporte de Passo Fundo

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nula, por 8 votos a 3, uma cláusula de acordo coletivo que permitia a trabalhadores do transporte público de Passo Fundo (RS) folgar apenas após o sétimo dia consecutivo de trabalho, sem pagamento em dobro. A decisão, tomada na última segunda-feira (5), prevaleceu o voto do relator, ministro Maurício Godinho Delgado.

Jornal Brasil em Folhas Tecnologia positivo

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