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Dossiê · Órgão · nº 3490

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Também aparece como: Memp · Ministério do Empreendedorismo

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Cronologia

20 nesta página
30 out2026 · 17h44

MEIs recebem avisos sobre perdão de dívidas com a União; governo alerta para possíveis golpes

Microempreendedores individuais (MEIs) receberam mensagens sobre o perdão de dívidas com o governo federal entre os dias 22 e 26 de outubro. As notificações sobre o benefício foram enviadas pelo WhatsApp e pela caixa postal do aplicativo gov.br, mas a recomendação é de que os beneficiados devem checar o conteúdo para evitar possíveis golpes.

30 out2026 · 14h34

FECAP começa nesta sexta em Marataízes com estrutura coberta e shows

A FECAP Marataízes 2026 começa nesta sexta-feira (30), na Praia Central, com shows gratuitos, gastronomia, artesanato e oportunidades de negócios. Mesmo com a previsão de chuva para o Espírito Santo, a Feira Capixaba de Negócios contará com estrutura de pavilhão coberto para receber os visitantes durante o fim de semana prolongado.

28 out2026 · 15h07

Bahia ultrapassa R$ 2,6 milhões em contratos com MEIs e agricultores familiares

O dinheiro das compras públicas começa a chegar também aos pequenos negócios da Bahia. Em pouco mais de um ano, órgãos públicos estaduais e municipais, além de outras instituições atuantes no estado, firmaram mais de R$ 2,6 milhões em contratações de microempreendedores individuais (MEIs) e agricultores familiares por meio do Contrata+Brasil.

Oxarope Tecnologia positivo
27 out2026 · 12h50

Pix de R$ 5 mil direto na conta de 1 milhão de MEIs terá dois grupos especiais como prioridade para receber benefício do governo; entenda

Cerca de 1 milhão de microempreendedores individuais (MEIs) poderão receber um incentivo financeiro de até R$ 5 mil do Governo Federal nos próximos anos. Entretanto, o benefício não será distribuído automaticamente a todos os trabalhadores da categoria. A seleção terá prioridade para mulheres empreendedoras e donos de pequenos negócios com faturamento anual de até R$ 40.500.

22 out2026 · 14h11

Prospera MEI poderá alcançar 636 mil empreendedores na Bahia

O pacote chega a um público que enfrenta dificuldades para manter as obrigações em dia. Segundo dados da pesquisa Perfil do MEI, do Sebrae, reproduzidos pelo Alô Alô Bahia, quase 44% dos microempreendedores individuais baianos deixaram de pagar ao menos uma guia mensal da categoria.

Oxarope Tecnologia positivo
21 out2026 · 17h30

Em cerimônia no Planalto, Lula sanciona lei que perdoa R$ 15,5 bilhões em dívidas e amplia teto do MEI

BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a nova legislação do pacote “Prospera MEI”. A medida zera cerca de R$ 15,5 bilhões em dívidas de 3,6 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) com a União e altera regras estruturais de faturamento e contratação da categoria.

21 out2026 · 08h41

Mais de 1 milhão de MEIs entram na lista de benefícios do governo com Pix de R$ 5 mil e perdão de dívidas; veja quem poderá receber

Microempreendedores Individuais (MEIs) de todo o Brasil poderão ser beneficiados por um pacote de medidas do Governo Federal que prevê auxílio financeiro de até R$ 5 mil, perdão de dívidas tributárias e renegociação de débitos bancários. As iniciativas fazem parte do programa Prospera MEI, anunciado em outubro de 2026 para apoiar pequenos negócios.

17 out2026 · 21h10

Senado aprova perdão de dívidas de 3,6 milhões de MEIs

O Senado aprovou o perdão de dívidas tributárias de microempreendedores individuais (MEIs) e o aumento do teto de faturamento da categoria, que passam a valer em 1º de janeiro de 2027, após sanção presidencial. O perdão alcança cerca de 3,6 milhões de MEIs com débitos na Dívida Ativa da União, somando R$ 12,57 bilhões.

17 out2026 · 09h11

Agro mira ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia em eventual governo Flávio Bolsonaro

ALEXA SALOMÃO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Apesar de a campanha presidencial seguir nas ruas, numa acirrada disputa por votos na reta final do segundo turno, representantes de diferentes segmentos políticos e econômicos se mobilizam para emplacar indicados em um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL), tanto no Executivo quanto no Legislativo. Um dos mais ativos é o agronegócio.

JBr. Política misto