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Ficha nº 499068 Justiça 27/05/2026 · 17h43

STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados

Blog do Edison Silva tom negativo

Primeira Turma confirmou decisão individual do ministro Flávio Dino. Fonte:Marcello Casal A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras.

Pontos-chave

  • O colegiado negou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por dois magistrados que foram aposentados compulsoriamente e perderam o benefício.
  • Se a punição é uma aposentadoria compulsória, quem está suportando o ônus da punição dele?
  • O magistrado que cometeu um homicídio será sustentado pela coletividade”, afirmou.
Fonte originalBlog do Edison Silvahttps://blogdoedisonsilva.com.br/2026/05/27/stf-determina-fim-de-aposentadoria-compulsoria…Publicado originalmente em 27 de maio de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia

CidadeFeira de Santana ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal PessoaFlávio Dino PaísBrasil ÓrgãoUnião Brasil-BA ÓrgãoAgência Brasil PessoaAlexandre de Moraes ÓrgãoProcuradoria-Geral da República PessoaCristiano Zanin Martins ÓrgãoConselho Nacional de Justiça ÓrgãoAdvocacia-Geral da União PessoaCármen Lúcia Antunes Rocha PessoaEmenda Constitucional ÓrgãoPrimeira Turma do STF
#primeira turma do stf#conselho nacional de justica#procuradoria-geral da republica#advocacia-geral da uniao#emenda constitucional#alexandre de moraes#justica

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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 13h42 Pedir correção ou remoção