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Dossiê · Órgão · nº 97

Senado Federal

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Última menção1 nov 2026há 1 h
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Cronologia

20 nesta página
24 out2026 · 00h40

Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde; Veja idades, regras de transição e impacto de R$ 3 bilhões

O Congresso Nacional promulgou, na sexta-feira (16/10/2026), a Emenda Constitucional 140/2026, que estabelece regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). A medida permite que esses profissionais se aposentem aos 57 anos, no caso das mulheres, e aos 60 anos, no caso dos homens, desde que cumpram 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.

Jornal Grande Bahia Política positivo
23 out2026 · 17h05

Senado faz debate sobre fraudes em contratos administrativos na área de saúde

O Senado realizará na quarta-feira (28) uma audiência pública sobre contratos administrativos na saúde com cooperativas e Organizações Sociais. O senador Dr. Hiran (PP-RR), presidente da CTFC, solicitou o debate, citando crescente ocorrência de fraudes e precarização do trabalho. A audiência ocorrerá após reunião deliberativa da comissão, que também votará outros itens, como o PL 805/2024 sobre obsolescência programada.

Parintins Notícias Política
23 out2026 · 16h20

Veículos de Senado e Câmara farão cobertura integrada do segundo turno

Os veículos de comunicação do Senado e da Câmara dos Deputados farão cobertura integrada do segundo turno das Eleições 2026, no domingo (25), com boletins de hora em hora e transmissão contínua a partir das 14h. A cobertura contará com mais de 30 emissoras legislativas e incluirá combate à desinformação. No primeiro turno, foram 14 horas de transmissão ao vivo com 54 emissoras parceiras.

Parintins Notícias Política
23 out2026 · 16h09

Subcomissão avalia políticas públicas em execução na Terra Indígena Yanomami

O Senado realiza audiência pública na terça-feira (27) para avaliar políticas públicas na Terra Indígena Yanomami, incluindo Unidades Demonstrativas de Referência, assistência social e Plano de Recuperação Ambiental. A iniciativa é da senadora Damares Alves, que preside a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami. O evento será interativo, com participação popular por telefone ou portal.

Parintins Notícias Política
23 out2026 · 15h03

Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa

O Projeto de Lei 3225/26, em análise na Câmara dos Deputados, permite que professores da educação básica pública preparem aulas e corrijam provas em casa. A proposta altera a Lei do Piso do Magistério e garante, para jornadas de 40 horas, pelo menos quatro horas de planejamento domiciliar. Estados e municípios poderão ampliar esse período. O projeto será analisado pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça.

Parintins Notícias Educação
23 out2026 · 13h30

Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas

O Projeto de Lei 3250/26, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, com articulação entre União, estados, DF e municípios. A proposta dá caráter legal à Portaria 1.058/26 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O projeto tramita em caráter conclusivo e precisa de aprovação do Senado para virar lei.

Parintins Notícias Política
23 out2026 · 10h43

Projeto amplia para 60 dias o período de propaganda eleitoral

O Projeto de Lei 1783/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe ampliar para 60 dias antes da eleição o início permitido para propaganda eleitoral, inclusive na internet. A proposta altera a Lei das Eleições, que atualmente permite propaganda apenas após 15 de agosto. Os autores, deputados Lídice da Mata e Jorge Solla, defendem mais tempo para discussão política.

Parintins Notícias Política
23 out2026 · 10h10

Campanha de Lula volta a explorar atuação de Flávio na defesa de PM acusado pela morte de Ana Clara

Na tentativa de reduzir a vantagem obtida por Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno da eleição presidencial, a campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou, nesta reta final, a divulgação da atuação do senador como advogado de um policial militar acusado pela morte de Ana Clara, de 5 anos, no Rio de Janeiro.

Ceará Agora Política negativo
23 out2026 · 09h32

Projeto cria política de fiscalização aérea remota para combater maus-tratos a animais

O Projeto de Lei 3232/26, de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE), propõe a criação da Política Nacional de Fiscalização Aérea Remota para a Proteção Animal, com uso de drones e sensoriamento remoto para combater maus-tratos. A adesão será voluntária para estados, Distrito Federal e municípios. O texto tramita em caráter conclusivo e ainda precisa passar pelo Senado.

Parintins Notícias Política
22 out2026 · 18h23

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

O Projeto de Lei 3340/26, de autoria da deputada Carla Dickson (PL-RN), cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA) para identificar cuidadores de pessoas com deficiência, autismo, doenças raras ou outras condições incapacitantes. O documento terá validade nacional, formato físico ou digital, e garantirá atendimento prioritário no SUS e em órgãos públicos. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda precisa passar por comissões e pelo Senado.

Parintins Notícias Política
22 out2026 · 16h15

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

O Projeto de Lei 1432/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a afixação de informações sobre canais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O descumprimento sujeitará a unidade a sanções administrativas. O projeto será analisado por três comissões antes de seguir para o Senado.

Parintins Notícias Política
22 out2026 · 16h14

Midterms 2026: Como está a aprovação de Trump a menos de duas semanas das eleições de meio de mandato nos EUA

A menos de duas semanas das eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump enfrenta baixos índices de aprovação. Pesquisas divulgadas nos últimos dias apontam que a desaprovação do governo norte-americano está acima dos 60%. Contexto: Milhares de eleitores irão às urnas em 3 de novembro para as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, conhecidas como midterms.

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