Política Antimanicomial fortalece cuidado em liberdade e proteção de direitos no Amapá
A Política Antimanicomial no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) estabelece medidas para garantir cuidado adequado às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, com respeito à dignidade, aos direitos humanos e à convivência familiar e comunitária.
Pontos-chave
- Nosso principal objetivo é articular as instituições diante de situações complexas que envolvam uma pessoa com transtorno mental em conflito com a lei”, explicou.
- Também incluem procedimentos para desinternação, desinstitucionalização, reinserção social e acompanhamento territorial pela Rede de Atenção Psicossocial.
- A proposta é garantir que o cuidado ultrapasse o ambiente institucional e alcance o território e a comunidade onde a pessoa está inserida.
Fonte originalBlog do Rochahttps://www.blogderocha.com.br/politica-antimanicomial-fortalece-cuidado-em-liberdade-e-pr…Publicado originalmente em 31 de agosto de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
LocalLiberdade ★
PaísBrasil
PessoaPolítica Antimanicomial
CidadeMacapá
ÓrgãoTribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado da Bahia
ÓrgãoSecretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amapá
ÓrgãoConselho Nacional de Justiça
ÓrgãoDefensoria Pública da União
ÓrgãoOuvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas
ÓrgãoOrdem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá
ÓrgãoÔnibus da Novo Horizonte
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado do Amapá
ÓrgãoDefensoria Pública do Estado da Bahia
ÓrgãoInstituto de Administração Penitenciária do Amapá
ÓrgãoSistema de Justiça
ÓrgãoRede de Atenção Psicossocial
PessoaEAP Desinst
PessoaServiço de Residência Terapêutica
1 favorecida0 prejudicadas18 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h41
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