Dossiê · Pessoa · nº 534

Rubens Pereira Júnior

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Notícias11no arquivo

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Última menção31 out 2026há 15 h

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Cronologia

11 nesta página

31 out2026 · 05h24

Projeto propõe financiamento do Move Brasil para representantes comerciais

O Projeto de Lei 3.259/2026, em análise na Câmara dos Deputados, inclui representantes comerciais autônomos entre os beneficiários das linhas de financiamento do Programa Move Brasil para compra de veículos novos. A proposta, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), prevê condições semelhantes às de taxistas e motoristas de aplicativo, com critérios de sustentabilidade e garantias públicas. O texto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça.

Poder360 Política

22 out2026 · 12h41

Projeto cria Tarifa Social de Energia Elétrica com descontos calculados por região

O Projeto de Lei 1527/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui a Tarifa Social Regionalizada de Energia Elétrica (TSRE), que define limites de consumo com desconto para famílias de baixa renda conforme clima e condições econômicas regionais. A proposta altera o modelo atual de limite nacional único de 80 kWh, criando um Índice Composto Regional e um fundo de compensação para distribuidoras.

Parintins Notícias Política

22 out2026 · 00h49

Lula sanciona lei que perdoa dívidas de MEIs, amplia limite de faturamento e funcionários; veja como vai funcionar

O presidente Lula sancionou lei que perdoa dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) contraídas até 13 de outubro de 2026, amplia o limite de faturamento para R$ 140 mil em 2028 e permite contratação de até dois funcionários. A medida pode beneficiar 17,6 milhões de MEIs, com anistia de cerca de R$ 12,6 bilhões em débitos. O governo também anunciou proposta de R$ 5 mil não reembolsável para pequenos negócios, ainda a ser analisada pelo Congresso.

Info SAJ Economia ● ALTA

16 out2026 · 10h54

Senado aprova teto do MEI de até R$ 140 mil e perdão de dívidas

O Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (15), projeto que eleva o teto de faturamento anual do MEI para R$ 140 mil em 2028, com etapa intermediária de R$ 110 mil em 2027. O texto também permite a contratação de até dois funcionários e prevê perdão de dívidas. A proposta segue para sanção do presidente Lula.

Jequié Repórter Economia ● ALTA

16 out2026 · 00h26

Senado aprova projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas de inadimplentes da categoria; veja como fica

O Senado Federal aprovou projeto de lei que amplia o limite de faturamento do MEI e perdoa dívidas de inadimplentes. A proposta, enviada pelo governo Lula, segue para sanção presidencial. O texto aumenta o teto para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além de permitir a contratação de até dois funcionários. A oposição criticou a votação às vésperas do segundo turno.

Info SAJ Economia ● ALTA

15 out2026 · 10h13

Câmara aprova aumento no limite de receita bruta do MEI

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 461 votos favoráveis e quatro contrários, o aumento do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. Com a aprovação, o limite vai subir progressivamente dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.

Jornal do Radialista Política positivo

15 out2026 · 01h04

MEI: Câmara aprova aumento no limite de receita bruta; projeto também perdoa dívidas inscritas até 13 de outubro. Veja

A Câmara dos Deputados aprovou, em 14 de outubro de 2026, o aumento do teto de receita bruta anual do MEI, que passará de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O projeto também prevê anistia de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026, além de permitir a contratação de até dois empregados. A matéria segue para o Senado.

Info SAJ Economia tom: positivo ● ALTA

14 out2026 · 23h38

Câmara aprova aumento no limite de receita bruta do MEI

A Câmara dos Deputados aprovou, em 14 de outubro de 2026, o aumento progressivo do teto de receita bruta do MEI, de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além do perdão de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026. O projeto segue para o Senado.

Página Net Economia tom: positivo ● ALTA

14 out2026 · 20h34

Câmara aprova aumento no limite de receita bruta do MEI

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o aumento do teto da receita bruta anual para o MEI, que passará de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O projeto também prevê perdão de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026 e amplia a possibilidade de contratação de empregados. A matéria segue para análise do Senado.

Jornal Opinião Economia tom: positivo ● ALTA

14 out2026 · 20h18

Câmara aprova teto de R$ 140 mil para MEI, pix de R$ 5 mil e perdão de dívidas para 3,6 milhões de empreendedores

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (15), por 461 votos a 4, o projeto que aumenta para até R$ 140 mil o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e concede perdão de dívidas a cerca de 3,6 milhões de empreendedores inscritos na Dívida Ativa da União. A proposta segue agora para análise do Senado.

Ceará Agora Política misto

27 mai2026 · 20h25

Comissão Especial da Câmara aprova parecer favorável à PEC que acaba com a escala de trabalho 6X1

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos favoráveis e quatro contrários, o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6X1. O texto prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial.

Blog do Edison Silva Política positivo